O Pará teve o quinto melhor desempenho do país na redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro trimestre de 2023 em comparação ao mesmo período de 2022, ficando atrás somente dos estados de Rondônia (RO), Sergipe (SE), Paraná (PR) e Roraima (RR) - e portanto também o terceiro melhor desempenho da região Norte no mesmo quesito, com redução de 12,2% no comparativo do mesmo período do ano passado. No total, apenas 13 estados brasileiros tiveram queda nos índices.
Os dados foram anunciados pelo governador Helder Barbalho (MDB) durante a abertura do 17º Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no Teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas, evento iniciado na noite desta terça, 20, e que vai até o dia 22 com programação no Hangar Convenções e Feiras. Os números fazem parte de um estudo realizado pelo Monitor da Violência do G1 em parceria com o FBSP.
Esta é a primeira vez que um estado do Norte sedia a programação, dada a importância de discutir temas dedicados à Amazônia, em especial a relação entre Segurança Pública e Meio Ambiente. Além de profissionais de ambas as áreas, gestores federais, estaduais e municipais e pesquisadores acadêmicos, trouxe a Belém representantes da sociedade civil dos 26 estados e do Distrito Federal. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; e o presidente do FBSP, Renato Lima, participaram do evento inaugural.
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À ocasião, o Governo do Pará, via Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), firmou com representantes do aplicativo de mobilidade urbana Uber um termo de cooperação técnica para criar no app um botão de emergência que quando acionado por motoristas e/ou usuários em situação de risco/perigo irá gerar um chamado ao Centro Integrado de Operações (Ciop).
O chefe do Executivo estadual comemorou a escolha da capital paraense para sediar a maior edição do Fórum até hoje. “Ouvir é fundamental e aqui estamos para ouvir como poder público. Deixar falar, estimular a fala é o que desejamos para este evento a partir da mobilização da sociedade brasileira”, anunciou.
Ao cumprimentar o titular da Segup, Ualame Machado, Helder reconheceu o trabalho da Secretaria em promover uma cultura de paz em todos municípios paraenses. “O Pará se orgulha dos números da redução da criminalidade, que tem a ver com vários fatores: envolvimento das forças de segurança e a compreensão de que precisávamos ter polícia nas ruas, portanto houve investimento em pessoal, em aumento de efetivo, em equipamentos, em conhecimento. E além disso, o combate aos efeitos da violência”, detalhou o governador, citando as experiências exitosas das políticas públicas estaduais Territórios pela Paz (TerPaz) e Usinas da Paz (UsiPaz).
Falando também como presidente do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, declarou ter grandes expectativas pelas discussões que ocorrerão até o dia 22. “Fazer segurança pública na Amazônia requer estratégia, tecnologia, conhecimento, capacidade e compreensão de que a aplicação de metodologias na capital não dará certo no Marajó e vice-versa. Certeza de que o extrato deste Fórum servirá para subsidiar todos nós e a sociedade civil”, destacou Helder.
O presidente do Fórum, Renato Lima, celebrou a retomada do diálogo democrático e sobretudo participativo com autoridades e lideranças. “Precisa de muita cooperação e parceria para fazer segurança na Amazônia, e os instrumentos que possuímos de fato não são suficientes. Mesmo com esforço de forças e gestão, segurança não é só de polícia, mas se não avançar com segurança não tem como falar em desenvolvimento sustentável, por exemplo”, relacionou.
Lima também enalteceu os bons números do Pará na corrida pela redução da violência. “O Brasil teve leve queda de 0,7% nos homicídios no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2022, e o Pará um dos estados que liderou, com redução. Não à toa estamos aqui hoje”, admitiu, falando sobre a escolha de Belém para sediar a 17ª edição do Fórum.
DISCURSO
Silvio Almeida discursou sobre o momento de encruzilhada histórica que o país vive após quatro anos. Ele aproveitou a ocasião para se solidarizar com os moradores de Cambé, no Paraná, cidade enlutada pela morte de dois adolescentes após ataque a uma escola da cidade por um atirador ocorrido esta semana.
“O ódio não vai vencer, vamos vencer o ódio. Vamos vencer a ascensão ao fascismo. Eles sempre são derrotados, vão voltar ao lugar de onde vieram, serão derrotados de novo. O ódio o culto às armas, a violência, a irresponsabilidade de quem quer lucrar com o ódio”, disparou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ao citar a necessidade de se combater o encarceramento em massa e do enfrentamento a tortura de pessoas privadas de liberdade, principalmente da população preta e pobre, fez um discurso emocionado sobre a impossibilidade de dissociar direitos humanos e segurança pública.
“É preciso dizer o óbvio em tempos difíceis, e ainda vivemos tempos difíceis. Eu acho que esse Fórum tem muita energia, muita força para falar desses temas em conjunto. É preciso falar de defesa e proteção dos direitos humanos. O Brasil voltou a pensar a segurança pública onde ela deve ser pensada: no ambiente da ciência. Eu tenho um sonho, que parece muito simples. Eu quero ficar velho, quero contrariar as estatísticas sobre pessoas como eu. E eu quero que a gente possa permitir que outras pessoas também cultivem esse sonho”, finalizou Silvio Almeida.
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