Lula deve anunciar demarcação de três terras indígenas

À espera apenas da assinatura presidencial, três terras indígenas devem ser finalmente homologadas durante a Cúpula da Amazônia, que acontece nesta terça e na quarta-feira (8 e 9), em Belém, onde o presidente Lula recebe os chefes de Estado dos países amazônicos.

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São elas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC); Cacique Fontoura, em São Félix do Araguaia (MT) e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Segundo pessoas ligadas ao governo federal, o anúncio deve ser feito pelo presidente Lula ainda na abertura da cúpula, na manhã da terça.

A partir de uma lista de demarcação de oito territórios indígenas de todo o país que só aguardavam a assinatura do presidente, o governo federal escolheu assinar na Cúpula as três terras que se situam na Amazônia Legal.

Além da mensagem política sobre o compromisso do governo brasileiro com os povos indígenas, o gesto também vai ao encontro da tônica da Declaração de Belém, que deve reforçar a garantia de direitos indígenas, como a Folha de S.Paulo antecipou.

A expectativa do Ministério dos Povos Indígenas é que os outros cinco territórios na fila da assinatura presidencial sejam homologados até o final do ano, aproveitando também outro holofote internacional: a COP28 do Clima, prevista para acontecer no final de novembro, em Dubai.

São eles: Aldeia Velha em Porto Seguro (BA); Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos em Palhoça (SC) e Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC).

No último junho, durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula homologou seis territórios indígenas. Somando-se aos oito aguardados até o fim do ano, a lista completa para 2023 deve somar 14 territórios, o que marcaria o ano recorde de demarcações de terras indígenas desde 1988.

O processo de demarcação se inicia com estudos de identificação, passa por aprovação da Funai e uma fase de abertura a possíveis contestações. Em seguida, declaram-se os limites da área e se faz a demarcação física, no território. A homologação, marcada pela assinatura de um decreto presidencial, é a última fase para o registro do território.