Ministério das Cidades vai gerir maior parte da verba do PAC

O Ministério das Cidades, capitaneado por Jader Barbalho Filho, vai gerir a maior parte da verba de R$ 1,7 trilhão do novo Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo presidente Lula na última sexta-feira. Ficarão sob a alçada do Ministério dois eixos: as cidades resilientes e sustentáveis, que abrangem obras de saneamento e mobilidade urbana e projetos como o Minha Casa Minha Vida; e um segundo eixo que engloba o programa “Água para Todos”.

O ministro foi entrevistado pelo apresentador Mauro Bona no programa “Argumento”, veiculado na noite de ontem na RBATV (Canal 13). Foram dois blocos inteiros com quase uma hora de entrevista, onde Jader Filho falou dos projetos do Ministério e dos desafios de sustentabilidade no Brasil e no Pará a partir da realização da COP 30 em Belém em 2025.

“O Ministério das Cidades é o que cuida das pessoas nos centros urbanos. É uma responsabilidade muito grande ter que viabilizar projetos dessa envergadura. Passamos nos últimos 4 anos sem nenhum recurso para obras do PAC. Tivemos que recriar o Ministério das Cidades, que foi desmontado... O Minha Casa Minha Vida estava parado e esse programa não é de um partido ou de um governo. É um programa de Estado, que precisa ser constante”, argumenta. Segundo Jader, o déficit de moradia no Brasil é da ordem de 6 milhões de unidades habitacionais. “E passamos os últimos 4 anos sem construir uma única unidade para as pessoas da faixa 1, que são as pessoas que menor faixa de renda e as que mais precisam... Como entender isso?”.

A partir de agora, segundo ele, serão aprovados projetos menores (com no máximo 250 unidades por condomínio) e perto dos centros urbanos, com a existência de varandas, hortas e inclusive bibliotecas. “Serão condomínios sustentáveis perto de escolas, postos de saúde, creche e dos comércios, com transporte público. Queremos internet gratuita e energia limpa dentro desses condomínios, barateando a energia para as famílias. Serão espaços com muitas árvores que darão mais qualidade de vida para as pessoas. Serão itens obrigatórios nas portarias”, antecipa. O ministro ressalta que para incentivar cada vez mais os financiamentos pelo FGTS nas regiões Norte e Nordeste, que eram muito baixos, o governo decidiu baixar os juros de 4,25% para 4% para as duas regiões. “Com isso conseguimos trazer mais famílias pobres para dentro do programa. Também reajustamos o subsídio de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil, o maior da história do programa, facilitando ou até zerando a entrada das unidades, assim como reduzir as parcelas do financiamento”, conta.

Meta

Com essas novidades a meta é contratar até o final do atual governo 2 milhões de novas unidades habitacionais em todo o país, realizando o sonho da casa própria e gerando muitos empregos. “A construção civil é um dos maiores motores de geração e emprego no Brasil e no mundo”, lembra. O Ministério das Cidades também discute com o Governo do Estado, Prefeitura de Belém e com o BNDES a viabilização de uma frota de ônibus elétricos para a capital. “Nossa meta é arrojada e pretendemos trazer para o Pará a maior frota de ônibus elétricos do país, cuidando do nosso meio ambiente e trazendo qualidade de vida para o usuário do serviço”.

"O Ministério das Cidades é o que cuida das pessoas nos centros urbanos. É uma responsabilidade muito grande ter que viabilizar projetos dessa envergadura”. Jader Filho, Ministro das Cidades.

Cúpula da Amazônia confirmou liderança de Lula, diz Jader

Ao falar sobre a agenda ambiental e sobre sua participação nos “Diálogos Amazônicos” e na “Cúpula da Amazônia” que, pela primeira vez, reuniu em Belém representantes e chefes de Estado de todos os oito Estados amazônicos, Jader disse que “quem faz desmatamentos e queimadas são empresas que usam em seus atos criminosos famílias que não têm outra alternativa. “Precisamos discutir é o que faremos com os 30 milhões de amazônidas que vivem na Amazônia brasileira. Os países ricos precisam dar a sua contribuição e parar de fazer média para a população dos seus países. Se queremos de fato fazer algo pelo meio ambiente, não podemos ficar apenas no discurso”, pondera.

Jader lembra que quem vive nas cidades da Amazônia quer morar e comer bem, ter um emprego e lazer, com qualidade de vida. “Por isso que o presidente Lula lutou pra que a COP 30 fosse realizada aqui na Amazônia, para que o mundo possa entender o que é a nossa região e quem são as pessoas que moram aqui, mas a partir dos relatos do povo amazônida ao vivo, e não a partir de documentários e de opiniões de terceiros, entendendo a nossa realidade, conhecendo nossas potencialidades e os nossos problemas e as nossas soluções”, atesta o ministro.

Por essa razão Jader Filho apresentou dois questionamentos durante os dois eventos internacionais realizados em Belém: a necessidade premente de discutir as cidades amazônicas a partir dos problemas das pessoas nos centros urbanos das cidades amazônicas, seja do Brasil, da Colômbia ou do Peru; e debater os problemas desses grandes centros com os atores locais, incluindo prefeitos, vereadores, classe produtiva e sociedade civil organizada. “Se o nosso meio ambiente está degradado as cidades também estão degradadas. Precisamos enfrentar o problema onde o problema está”, aponta.

HISTÓRICO

Sobre as críticas em relação aos 113 objetivos e princípios contidos na Declaração de Belém, firmada ao final da Cúpula da Amazônia pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), por não trazerem metas para o desmatamento e não oferecerem soluções práticas para evitar as mudanças climáticas, Jader Filho disse que a realização da cúpula foi um grande passo dado pelos países amazônicos no que se refere à defesa do meio ambiente e do clima.

“O que nós fizemos em Belém foi histórico. A Amazônia se posicionou. Foi o primeiro grande passo dos muitos que ainda virão, pois foi a primeira vez que a Amazônia falou para o mundo aquilo que pensa. Se ocorreram divergências, é uma coisa natural. Se a Declaração de Belém não é o que todos imaginamos, foi um grande avanço e o presidente Lula conseguiu confirmar a sua liderança entre os países que fazem fronteira com a Amazônia”, garante.

O ministro disse que a realização da Cúpula da Amazônia em Belém foi o grande pré-teste para a realização da COP 30 daqui a pouco mais de 2 anos. Ele disse ter conversado com atores que serão importantes durante o processo de realização da conferência e que elogiaram muito a organização da cidade e a estrutura do Hangar. “Apenas nos Diálogos Amazônicos cerca de 30 mil pessoas se fizeram presentes, quase 5 vezes mais o que foi previsto pela organização e Belém se comportou muito bem. Temos muitos problemas sim, mas a parceria entre os Governos Federal, Estadual e a Prefeitura de Belém resultará na melhor COP que já foi realizada!”, assegura.

LEGADO

O ministro também citou o Plano de Democratização dos Imóveis da União lançado pelo presidente e que pode beneficiar imóveis na capital, que podem ser utilizados não apenas para a rede hoteleira, mas também para o Minha Casa Minha Vida. “O governador Helder tem discutido com a ministra de Gestão Esther Dweck, com a Casa Civil e com o próprio presidente para que a União possa ceder esses prédios que estão sem uso, como o do INSS e o da Receita Federal. As discussões estão bem avançadas. Esperarmos deixar um legado consistente para Belém com as obras do PAC e da COP não apenas para o agora, mas para as próximas gerações”.