O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anuncia nesta segunda-feira (04) um sistema de bonificação inédito para estudantes e servidores da educação paraense, com foco nas melhorias das notas na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que será realizada entre os dias 23 de outubro e 10 de novembro, em todo o país.
O anúncio será feito pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e pelo secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, para estudantes, diretores, professores e outros profissionais da educação, que participarão do evento no auditório da Seduc em Belém.
Voltado para os estudantes, o programa “Bora Estudar” vai disponibilizar um auxílio financeiro de R$ 10 mil para o melhor estudante de cada turma, por meio do programa habitacional “Sua Casa”, para que possa garantir a aquisição de materiais de construção para ampliar e reconstruir o imóvel. Cerca de 19 mil estudantes da rede poderão ser contemplados com os investimentos.
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Já para os servidores da educação, o programa “Escola que transforma” poderá contemplar com até 3,5 salários os profissionais que trabalharem para atingir as metas propostas pela Seduc no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Merendeiras, vigias, professores, técnicos em educação, administrativos e operacionais serão alcançados com a medida, ou seja, todos os cerca de 30 mil servidores da Secretaria.
A medida que será anunciada nesta segunda-feira se soma a outras que o Estado têm desenvolvido para diminuir a evasão escolar e melhorar o rendimento dos estudantes nas escolas públicas. O mais recente programa é o ‘Dinheiro na Escola Paraense’.
Neste primeiro momento, 579 escolas estaduais estão aptas a receber os investimentos da Secretaria de Estado de Educação, que totalizam R$ 62.380.641,57, via orçamento do Tesouro estadual.
“O estado do Pará é imenso, nada mais justo que nossas escolas tenham plena capacidade de atuar com protagonismo na solução das pendências e ações do dia a dia. Esse é, sem dúvidas, um dos programas mais importantes da educação paraense. É tempo de transformar o fazer educacional no Pará”, disse o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.
AUTONOMIA
O “Dinheiro na Escola Paraense” é uma iniciativa que potencializa e confere autonomia para o desenvolvimento de ações nas escolas. Com o projeto, a gestão escolar, na figura do (a) diretor (a), e em parceria ativa do Conselho Escolar poderá conduzir, com protagonismo, os investimentos alinhados às necessidades de cada realidade.
Com aporte superior total a R$ 200 milhões previstos para 2023, o programa contempla pequenas obras e reconstruções, melhoria de infraestrutura física, pedagógica, manutenção contínua da unidade escolar, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, alimentação escolar, além da climatização das unidades escolares, reunindo condições essenciais para o processo de aprendizagem.
ESCOLAS
- Outro anúncio confirmado nos últimos dias foi a autorização de cinco ordens de serviço para obras de reconstrução de escolas da rede estadual. Em Belém, os serviços contemplaram a EEEFM Augusto Meira e EEEFM Dr. Ulisses Guimarães; em Ananindeua, a EEEFM Joaquim Viana e EEEFM Antônio Teixeira Gueiros; e em Santo Antônio do Tauá, a EEEFM Celso Rodrigues.
As escolas estaduais Augusto Meira e Dr. Ulisses Guimarães vão receber investimentos de R$6,5 milhões e R$2,7 milhões, respectivamente, nas reconstruções. Já as escolas Joaquim Viana e Antônio Teixeira Gueiros terão recursos de mais de R$4,7 milhões e R$2,8 milhões, respectivamente, para os serviços.
Por fim, a Escola Estadual Celso Rodrigues, em Santo Antônio do Tauá, terá investimento de mais de R$2,8 milhões em sua reconstrução. No total, são cerca de R$ 20 milhões em investimentos nas cinco escolas.
Nas escolas estaduais Augusto Meira e Dr. Ulisses Guimarães, serão beneficiados 304 e 371 alunos, respectivamente. Já nas escolas Joaquim Viana e Antônio Teixeira Gueiros serão beneficiados 303 e 756 estudantes, respectivamente. Na Escola Celso Rodrigues serão beneficiados 345 alunos.
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