Estão garantidas para o Estado do Pará 66.491 matrículas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação, que já repassou R$ 55,6 milhões para que os 144 municípios paraenses implementem o estudo com carga ampliada no Estado. De acordo com o Governo, até o fim de dezembro serão feitos novos repasses com o objetivo de ampliar o estudo em tempo integral. O valor total pactuado para o programa no Pará é de R$ 380,76 milhões. Os recursos vão garantir 30.523 matrículas na rede estadual de ensino e outras 35.968 matrículas na rede municipal.
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Belém é a cidade com maior número de matrículas previstas no Pará com 1.852 vagas e um valor total pactuado de R$ 5,5 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Santarém (1.842), Parauapebas (1.323), Ananindeua (1.222) e Cametá (1.042).
Creches
O Pará já conta com 82 escolas que funcionam na modalidade de tempo integral, sendo 11 na Região Metropolitana de Belém. A meta é chegar a 256 escolas nessa modalidade até 2026. Para ampliar esse atendimento a um maior número de estudantes, o Governo do Pará adotou como política de Estado, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, com o objetivo de fortalecer a educação básica de tempo integral. A meta é zerar o déficit da rede pública educacional na educação básica. Aprovado pela Lei estadual nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o programa “Creches por Todo o Pará”, prevê a construção de creches nos 144 municípios paraenses.
NACIONAL
O Governo Federal já repassou mais de 799 milhões de reais para 4.148 secretarias de educação — entre estaduais, municipais e para o Distrito Federal. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil com investimento total ao longo do programa de R$ 4 bilhões. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma o ministro da Educação Camilo Santana.
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O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.
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