As férias acabaram para alguns alunos e agora é hora de organizar o material escolar para voltar à rotina de estudos. O mês de janeiro também é o período em que muitos pais precisam fazer malabarismo para conseguir fechar as compras dos itens exigidos pelas instituições de ensino. Antecipar as compras, por exemplo, é uma forma de economizar na hora de fechar a conta da listagem. Porém, vale lembrar que nem tudo pode ser exigido pelos estabelecimentos de ensino.
Baseada na Lei Federal de número 9.870/99, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), divulgou a relação de itens proibidos de constar na lista de material escolar fornecida aos pais e/ou responsáveis de alunos. Balões, canetas para quadro branco ou magnético, copos, lenços descartáveis, giz e material de limpeza em geral, estão entre os produtos proibidos.
Em casos de descumprimento da lei, a orientação do órgão de proteção é formalizar o questionamento por escrito. “Caso a escola insista pela permanência desse item, ele pode fazer uma denúncia no Procon ou uma reclamação presencial, assim como também pode procurar um advogado e até mesmo o Judiciário”, explica Gareza Moraes, diretora do Procon Pará.
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Ainda de acordo com o Procon, as instituições não podem exigir marcas ou locais de compras específicas do material, muito menos que os produtos sejam comprados no próprio estabelecimento. Esta regra não só não se aplica para artigos que não são vendidos no comércio em geral, como é o caso de apostilas pedagógicas e próprias de cada instituição.
O Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec), listou algumas formas de economizar na hora de ir às compras de material escolar. A primeira dica é tentar reutilizar alguns produtos que não foram totalmente gastos ou que ainda estão em bom estado, como estojo, régua, tesoura, dicionários, lancheiras e mochilas.
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Fazer a troca de alguns itens com outros amigos, também pode ajudar a reduzir os custos. Além disso, aqueles produtos que não podem mais ser reutilizados, nem doados, podem ser colocados para reciclagem em pontos de coleta seletiva.
Dependendo do ano de ensino, alguns itens da lista podem ter valores elevados e, nessa hora vale fazer a velha pesquisa para conseguir levar para casa o material solicitado com bom custo. Os livros didáticos, por exemplo, costumam ser os itens que mais pesam no bolso. Comprá-los diretamente da editora ou adquiri-los de sebos podem ser opções para não gastar tanto.
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