O período do acasalamento dos animais é o mais importante para a preservação das espécies em todo o mundo. Na Amazônia, durante o defeso, a venda e captura de algumas espécies é proibida sendo necessária uma autorização para o comércio.
No Pará, o 1º período de defeso do caranguejo-uça já começou, indo até o dia 17 de janeiro, sendo um momento essencial para assegurar a reprodução e proteção desses animais. Por isso, alguns órgãos ambientais do estado fizeram uma fiscalização para combater a venda ilegal.
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Durante a lua nova, os caranguejos-uçá emergem de suas tocas para acasalamento e liberação de ovos, tornando-se presas vulneráveis a pescadores e catadores. Essa fase é crucial para a reprodução da espécie, justificando a proteção rigorosa nesse período.
De acordo com diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá devem fornecer, até o último dia útil que antecede cada período de defeso, uma relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
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Isso pode ser feito online por meio de um link específico ou fisicamente nas Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura. O não cumprimento dessas obrigações pode acarretar em penalidades, conforme previsto pela legislação ambiental.
Os próximos períodos de defeso do caranguejo-uçá serão de 10 a 15 de fevereiro e de 11 a 16 de março.
FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS
As feiras da capital paraense, Belém, e Ananindeua, na Região Metropolitana, passaram por uma intensa fiscalização nesta sexta-feira (12), quando iniciou o primeiro período de defeso do caranguejo-uçá no Pará. A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Em Belém, os fiscais da Semas percorreram as feiras do Guamá, Jurunas, Marco, Pedreira, Barreiro, Entroncamento e Distrito de Icoaraci, Já em Ananindeua, a fiscalização ocorreu nos bairros Cidade Nova e Jaderlândia.
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