Pará receberá R$ 869 milhões em novos contratos para obras

No primeiro ano do governo Lula, o Ministério das Cidades fechou R$ 869 milhões em novos contratos no Estado do Pará. Muitas obras já começaram e outras estão em processo de licitação em vários municípios paraenses, envolvendo demandas que as cidades possuem, nas áreas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de moradia e de mobilidade urbana.

“A ordem do presidente Lula é para que estejamos cada vez mais próximos dos municípios e dos prefeitos, retomando o pacto federativo”, destacou Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, em entrevista concedida na noite de ontem ao apresentador Mauro Bonna no Programa “Argumento”, (RBATV Canal13) onde fez um balanço do seu primeiro ano de gestão no Ministério.

O Ministério trabalha, segundo Jader, com uma premissa básica: fortalecer as decisões locais, já que os líderes locais é que sabem das demandam e das necessidades de cada cidade. “Saímos dos gabinetes em Brasília e ouvimos os prefeitos e governadores, para fazer com que o Brasil possa desenvolver e retomar projetos importantes, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Quando assumimos o Ministério, tinha mais de 80 mil obras paradas que remontavam desde o primeiro governo do presidente Lula. As obras precisam começar e terminar”, ressalta.

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Ao chegar ao Ministério no passado, Jader encontrou R$ 69 bilhões em caixa para financiar os imóveis do programa MCMV, valor que foi elevado para R$ 97 bilhões no final de 2023, atendendo não apenas a projetos de novas construções, mas também a imóveis usados, além de muitas obras de mobilidade urbana e de Saneamento.

“Um exemplo é que, junto com o governador Helder, estamos financiando a aquisição de 40 ônibus elétricos para a capital, sem poluição, com WiFi e ar-condicionado, o que dará uma outra qualidade ao serviço para a população. A população pode ficar tranquila que não faltarão recursos ao Ministério no ano de 2024 para muitas obras e projetos”, garante o Ministro.

Jader tem participado de diversos fóruns internacionais sobre o clima, e uma das preocupações do Ministério é com relação a como os efeitos climáticos estão atingindo centenas de cidades pelo país; tanto que Jader solicitou ao presidente Lula que a primeira seleção de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrangesse as encostas e a drenagem nas cidades.

“Quando cheguei ao Ministério havia apenas R$ 27 milhões em recursos para prevenção a acidentes climáticos no Brasil, o que dá cerca de R$ 1 milhão por Estado, o que não dá para fazer nenhuma obra...Com o novo PAC, essa situação vai mudar substancialmente”.

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Voltando ao MCMV, o Ministro informou que hoje o projeto atende a famílias que ganham até R$ 8 mil, mas estudos estão sendo feitos para ampliar essa faixa junto à Caixa Econômica. “Acreditamos que até o final deste semestre teremos mudanças nesse sentido”.

O Ministério também negocia, junto ao governo do Estado, financiamento para obras na área de esgotamento sanitário na capital. “Essa discussão está bastante avançada junto à Cosanpa. A COP é um evento mundial e precisamos preparar a cidade para realizá-la, e teremos orçamento específico para essa área dentro do cronograma de investimentos para o evento. Vamos preparar e equipar a cidade para receber o planeta. Mais de R$ 1 bilhão deve ser investido na nossa capital para o evento, deixando um imenso legado para Belém”, garante Jader.

COP 30

Ele diz que o objetivo do governo federal e estadual não é camuflar os problemas da nossa cidade, mas sim resolvê-los. “O mundo precisa entender que existe a Amazônia da Floresta e a Amazônia das Cidades. Nessa região residem 29 milhões de brasileiros que querem viver bem e resolver seus problemas. Não nos furtaremos a combater o desmatamento ilegal na região, tanto que nos primeiros anos de governo já reduzimos esse desmatamento em 42%, e a meta é zerar. Estamos fazendo a nossa parte, mas temos que cuidar das pessoas que vivem aqui e contamos com a ajuda das grandes economias globais”.

Jader acredita que até mês que vem o governo do Estado e a prefeitura de Belém comecem a receber os recursos destinados para as grandes obras previstas para a COP30. “Independente disso, o governo do Estado já adiantou bem obras importantes para o evento como é o Porto Futuro II e o Parque da Cidade, onde ocorrerá o evento”.

A meta do Ministério é construir 2 milhões de novas unidades habitacionais nos quatro anos do governo Lula, e Jader Filho acha a meta viável, já que, segundo ele, a previsão de obras para o primeiro ano de governo – que era de 370 mil unidades – foi superada e alcançou 496 mil novas moradias financiadas pelo FGTS e pelo MCMV. “Isso só foi possível graças às mudanças que fizemos, aumentando o subsídio para as famílias, reduzindo a taxa de juros para a menor da história do FGTS, além de ampliar o financiamento para a Faixa 3”, reforça.