O equilíbrio ambiental é importante para garantir a segurança de moradores de diversas cidades do Pará. Pensando nisso, o Ministério Público do Pará (MPPA) pediu medidas importantes à Prefeitura de Salinópolis.
Nesta quinta-feira (08), o MPPA agiu por meio da 2ª Promotora de Justiça de Salinópolis, Thais Rodrigues Cruz Tomaz, emitindo uma recomendação crucial à Prefeitura Municipal de Salinópolis. A medida solicita a interdição da Avenida Atlântica, no trecho entre as Ruas B e F, suspendendo o tráfego de veículos, motocicletas e pedestres.
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Com isso, a implementação de algumas providências deve ser imediata, sendo elas: a apresentação, dentro do prazo de 24 horas, de comprovação do cumprimento da recomendação e da interdição da via, apresentação de soluções e cronograma para a restauração da via em um prazo de 15 dias, implementação de medidas emergenciais para estabilizar o terreno e prevenir deslizamentos e a comunicação oficial à população sobre os riscos e medidas adotadas para garantir a segurança e tranquilidade dos moradores e visitantes.
A ação do MPPA decorre de um procedimento estabelecido para monitorar as políticas públicas de preservação, manutenção do "Lago do Pedalinho" e seus arredores, uma área tombada nas esferas Estadual e Municipal.
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A necessidade urgente de preservação ambiental e segurança da população frente ao risco iminente de colapso da Avenida Atlântica, entre as Ruas B e F, é evidenciada pela infiltração, rompimento parcial do muro de arrimo e processo de erosão do solo. Tais problemas foram diagnosticados pelo relatório de análise técnica preliminar, feito no último dia 23 de janeiro. Esse relatório também alertou para a iminência de colapso da via, devido à erosão causada pelo fluxo das marés.
Embora a recomendação não tenha caráter obrigatório, o MPPA destacou que constituiu uma medida extrajudicial voluntária e amigável de prevenção de ações judiciais. Além disso, ressalta que a não adoção das providências recomendadas constituirá mora, tornando inequívoca o conhecimento da irregularidade por parte da Prefeitura. A manutenção de ação ou omissão que não esteja conforme a recomendação do MPPA, pode causar medidas judiciais para responsabilização civil, criminal e administrativa.