Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no nordeste paraense, fizeram uma grande apreensão durante fiscalização de rotina.
Os ficais apreenderam na última quarta-feira (20), 620 caixas, com 1.200 equipamentos eletrônicos, no valor de R$ 2.985.464,00. A informação foi divulgada neste sábado (23).
A carga era transportada em uma carreta-baú que saiu de São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa não contribuinte de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
“Devido ao valor expressivo das notas fiscais, a fiscalização optou pela verificação e conferência física da carga, quando foram encontradas as 620 caixas, com 1.200 equipamentos eletrônicos, sendo 400 tablets, 300 monitores, 300 notebooks, 300 teclados e 300 mouses ópticos”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
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O remetente não fez o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota devido ao Estado pela remessa das mercadorias para não contribuinte, obrigatório pela legislação estadual. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 473.424,42, que foi pago e a mercadoria foi liberada.
Postes
No posto fiscal de controle de mercadorias em trânsito da Sefa no município de São Francisco do Pará, na Rodovia BR-316, também no nordeste do Estado, foram apreendidos na quinta-feira (21), 62 postes sem documentos fiscais, oriundos de Salvador (BA) com destino a Belém, avaliados em R$ 150 mil.
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“O motorista apresentou nota fiscal de 24 postes para a fiscalização. Foi feita a contagem da carga e observada a diferença. Foi lavrado um TAD de R$ 51 mil”, disse o coordenador Volnandes Pereira.