Desde março de 2022, uma inovação tecnológica está facilitando a vida de quem compra e vende veículos no Brasil. Agora, é possível transferir a propriedade de um veículo diretamente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito – CDT, anteriormente conhecida como "CNH Digital", tornando o processo mais simples, ágil e desburocratizado.
Essa funcionalidade é fruto de uma parceria entre o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, o Ministério da Infraestrutura – MInfra e a Secretaria Nacional de Trânsito – Senatran.
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O agente de fiscalização do Detran-PA, João Oliveira, destaca a praticidade e segurança desse novo método: “De forma prática, ágil e segura, o comprador e vendedor fazem a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo. Era um processo que, antes, demorava dias e, agora, acontece em instantes. Depois, basta levar o veículo para a vistoria e efetivar a transferência. Tudo muito simples e rápido”.
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A funcionalidade está disponível apenas para veículos com documentos emitidos a partir de 04 de janeiro de 2021, quando o antigo Documento Único de Transferência – DUT foi substituído pela Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e). Mais de 30 milhões de pessoas já possuem esse novo documento.
O processo é prático e rápido, eliminando a necessidade de reconhecimento de firma ou contratos em papel. A segurança é garantida pela autenticação no Gov.br, com o uso da biometria facial para a assinatura digital da ATPV-e, tanto pelo vendedor quanto pelo comprador.
Para realizar a venda Digital, o vendedor do veículo acessa o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, informa o CPF e registra a intenção da venda. O comprador é notificado e repete o processo. Com o documento gerado, vendedor e comprador assinam digitalmente usando a conta Gov.br. Após essas etapas, o comprador precisa ir ao Detran mais próximo para realizar a vistoria veicular e solicitar a transferência.
PASSO A PASSO PARA REALIZAR UMA VENDA DIGITAL:
- Passo 1: Acesse o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito como vendedor do veículo.
- Passo 2: Informe o seu CPF e registre a intenção da venda no aplicativo.
- Passo 3: O comprador será notificado e também deverá seguir o mesmo processo, garantindo que o Detran seja informado da transação e autorize a geração da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPVe).
- Passo 4: No próprio aplicativo, com a ATPVe gerada, tanto o vendedor quanto o comprador recebem notificações para realizar uma assinatura digital utilizando a conta Gov.br.
- Passo 5: Após a conclusão de todas as etapas digitais, o comprador deverá dirigir-se ao Detran mais próximo para realizar a vistoria veicular e formalizar a transferência de propriedade.
A praticidade desse novo método visa tornar a experiência de compra e venda de veículos mais eficiente, eliminando procedimentos burocráticos e proporcionando maior comodidade aos usuários. O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito está disponível gratuitamente na App Store e no Google Play.
Repórter: Sales Coimbra
"Sales Coimbra é paraense, jornalista e professor de Língua Portuguesa graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua atuação profissional, procura combinar as paixões pelo futebol e pela literatura. Integra a redação do DOL desde 2022".
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