MEI: 94% têm na atividade a única fonte de renda

Pesquisa inédita do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) confirma o Micro Empreendedorismo Individual (MEI) como a maior política de inclusão produtiva já implementada no país. Do total de 15,5 milhões de microempreendedores individuais no Brasil, 94% têm na atividade a sua única ou principal fonte de renda.

Atualmente, no Pará, estão registrados mais de 330 mil MEI e exercem um papel fundamental na economia no Estado porque são impulsionadores de desenvolvimento econômico. “Apesar de não termos dados específicos apontando o que a sua atividade representa para a sua renda, temos dados mostrando que os MEIs representam 55,64% dos pequenos negócios do Pará. Por isso, podemos concluir que a criação dessa figura empresarial tem papel importante para o desenvolvimento econômico do Brasil e de nosso estado”, destaca Rubens Magno, diretor-superintendente do Sebrae no Pará.

Quando o assunto é representatividade por setor, cerca de 50% dos MEIs paraenses atuam no Comércio, 37% em serviços, 6,7% na indústria, 5,9% na Construção Civil e 0,5 no Agronegócio. “Vale lembrar que o microempreendedor Individual é a porta de entrada para se empreender com cidadania empresarial no Brasil. Conquistando o CNPJ, o empresário abre muitas portas para os negócios, como possibilidades de acessar crédito e vender para governos, além benefícios individuais, ao contribuir para a previdência, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade”, lembra Magno.

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Como os MEIs são a grande maioria dos pequenos negócios no Brasil e em nosso Estado, Magno reforça que contribuem para a geração de emprego, renda e para movimentar e desenvolver nossa economia. “Eles ajudam a promover a competição saudável, incentivam a melhoria contínua dos produtos e serviços, além de ajudarem a desenvolver a comunidade local, ao criar empregos locais e apoiar fornecedores e parceiros no próprio bairro ou localidade”.

Por essas, razões, continua, é tão importante apoiar essa categoria, olhando para ela de forma diferenciada, o que já ocorre quando se previu sua inserção no Simples Nacional. “E é o que o Sebrae faz, prestando atendimento, como ofertas de capacitação, consultorias e orientações individualizadas, além de incentivar e promover eventos de mercado, como feiras”.

O Sebrae-PA realizou na última semana de maio a 15ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI). A programação ocorreu em 88 municípios paraenses. “Houve programação online e presencial em todo o Brasil, sendo que, apenas no Pará foram mais de 12 mil MEIs em nossa programação”, contabiliza.

Joel Muniz, diretor da Garotos´s Pipocas Gourmet, chegou à Belém em 2013 vindo da Bahia e percebeu que na praça Batista Campos existiam vários vendedores de pipoca com um bom movimento. “Estados como São Paulo e Rio de Janeiro já evoluíam nesse mercado na época e queríamos mudar o rumo dessa história aqui. Em 2017 fomos para São Paulo, aperfeiçoamos a ideia e criamos a marca na qual estamos no mercado até hoje”, relembra.

Ele agradece muito o apoio recebido pelo Sebrae-PA na abertura da sua empresa e acredita que tudo que um profissional faz tem que ter um diferencial e criatividade, caso contrário não cresce no mercado. “Hoje vendemos vários tipos de pipoca gourmet doces, tendo como carro-chefe a de caramelo americano e Leite Ninho com chocolate branco. Na parte salgada vendemos pipocas com temperos especiais que temperam as pipocas de cinemas, além do sabor parmesão e bacon”, detalha o microempreendedor. Hoje Joel, que vive exclusivamente do negócio, possui “food-bikes” com o produto no IT Center e em duas unidades de uma faculdade particular na capital.

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O que é MEI e como se formalizar?

• l A figura do microempreendedor individual foi criada em 2008, com a Lei nº128, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica. A lei entrou em vigor em 2009.
• l Para se formalizar como MEI, tem um perfil: trabalha sozinho ou com até um empregado, não pode ultrapassar R$ 81 mil de faturamento ao ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. São mais de 400 atividades econômicas que podem desenvolver.
• l A tributação para ele é simplificada, com recolhimento único ao mês, não ultrapassando R$ 70,60 reais, entre ICMS e ISS e 5% do Salário-mínimo para a previdência. É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

Desafios são ainda maiores para as mulheres

Pesquisa recente realizada pelo Sebrae-PA apontou que pelo menos 77% das mulheres donas de pequenas empresas no Estado precisam conciliar a vida empresarial com a maternidade e os afazeres domésticos. A necessidade de cuidar dos filhos influenciou na decisão de abrir o negócio para a maior parte dessas mulheres paraenses, chegando a 81%.

Kelly Reis veio do interior do Pará, do município do Acará, e sua mãe sempre trabalhou na roça plantando temperos, como cheiro-verde e alface. “Chegou um momento que tivemos que vir para Belém e minha mãe não tinha emprego e tive que vender bombom nos ônibus para a gente se sustentar e comprar minhas coisas. Aí tive a ideia de fazer coxinhas para vender na rua. Vendi umas coisas que tinha e comprei uma bicicleta usada e uma vasilha para colocar os salgados”, relembra.

Em seguida, a empreendedora, que contou com o apoio do Sebrae-PA para abrir seu MEI, comprou uma estufa para acondicionar o produto e passou quatro anos nessa atividade de rua. “Lembro que no primeiro dia de vendas foi um sucesso e eu consegui vender todas as coxinhas! Foi quando consegui comprar as minhas coisas e pagar as minhas contas sem depender do meu marido”.

Kelly, que tem uma filha de 5 anos, decidiu enveredar de vez pelo empreendedorismo, sair da informalidade e abrir seu próprio negócio, com um ponto fixo de vendas. “Passei a juntar o que eu ganhava vendendo na rua para comprar as coisas aos poucos: uma estufa nova, freezer e outros equipamentos, além do dinheiro do aluguel. Hoje tenho uma lanchonete na Terra Firme! Sou a pessoa mais realizada do mundo”, comemora.

Após enfrentar inúmeros problemas de ordem emocional e financeira, hoje a microempreendedora se diz uma mulher realizada por poder se sustentar e à sua família. “Chegou um momento na minha vida que achava que mais nada valia à pena, mas fui e lutei e hoje ter o meu próprio negócio é uma realização indescritível. Amo muito o que eu faço”, diz Kelly, que além de salgados vende bolo, pudim, cuscuz, tapioca e outras comidas, tudo feito por ela mesma.