Presença social garante preservação da biodiversidade

Diante do cenário atual em que os impactos das mudanças climáticas já são sentidos pela população, que caminhos podem ser adotados para que se consiga promover a conservação de uma biodiversidade que é apontada como a maior do mundo, no caso da Amazônia?

Para se considerar uma estratégia viável para a conservação da biodiversidade em um clima em mudança, o coordenador do Programa Amazônia do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Rodrigo Noleto, reforça que a organização da sociedade civil trabalha com o conceito de sociobiodiversidade, que considera que para haver uma verdadeira conservação dos recursos naturais, é preciso que a sociedade esteja presente. “Existem diversas formas para aliar a conservação da natureza e a participação social. Uma delas é fortalecer as organizações que representam povos indígenas, comunidades rurais e agricultores familiares”, considera. “Para isso, temos o Fundo PPP-ECOS, que capta recursos de diferentes financiadores e facilita o acesso às organizações sociais”.

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Outra forma de atuar, segundo Rodrigo, é por meio da promoção de diálogos políticos, a fim de que as organizações sociais possam ser esclarecidas e tenham condições de influenciar as políticas públicas que as afetam. “Também atuamos fortemente com a comunicação, entendendo que sensibilizar a sociedade em geral ajuda a pautar temas sensíveis e que não tem um caminho fácil com os órgãos públicos”.

Considerando a riqueza da biodiversidade existente na Amazônia, Rodrigo considera que essa relação entre conservação de recursos naturais e a sociedade é ainda mais oportuno na região. “A conservação da Amazônia está diretamente ligada à proteção dos seus povos, dos indígenas, quilombolas, nas áreas de conservação, e dos agricultores familiares. Esse é o público-alvo que precisa receber recursos para a manutenção das suas tradições, modos e meios de vida, e agregar valor aos seus produtos oriundos da biodiversidade, o que vai permitir a permanência deles nos territórios conservados, com qualidade de vida”.

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Entre as estratégias adotadas pela ISPN para que se busque essa conservação da sociobiodiversidade está a estratégia de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), que busca fortalecer as pessoas e organizações em seus próprios territórios, proporcionando condições para que os beneficiários possam influenciar as políticas públicas e agregar valor aos produtos da sociobiodiversidade. “O Fundo PPP-ECOS é o pilar financeiro da estratégia de promoção de paisagens produtivas ecossociais. Nossa atuação é por meio do lançamento de editais de livre concorrência, onde as organizações submetem suas propostas, de acordo com algumas linhas temáticas, como o fortalecimento de empreendimentos comunitários, restauração florestal, apoio aos jovens no contexto da educação rural e apoio a empreendimentos de mulheres. O 38º edital está aberto para inscrições até o dia 31 de julho”.

PPP-ECOS

Estratégias adotadas

• l Acesso a recursos;
• l Protagonismo comunitário;
• l Articulação política;
• l Gestão do conhecimento.

Resultados gerados pela estratégia

• l Fortalecimento dos modos de vida das comunidades e inclusão social;
• l Aprimoramento de políticas públicas;
• l Inclusão socioprodutiva;
• l Conservação por meio do uso sustentável;
• l Compartilhamento de conhecimentos;
• l Fortalecimento da sociedade civil.

SOBRE

l O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) é uma organização da sociedade civil sem fins econômicos que atua desde 1990 pelo fortalecimento de meios de vida sustentáveis com protagonismo comunitário.

l A organização acredita que um dos meios para promover a conservação da natureza e enfrentar as desigualdades sociais é garantir apoio aos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no desenvolvimento de atividades sustentáveis em paisagens produtivas.

Fonte: ispn.org.br.

Pará abre consulta de concessão para restauro florestal

O Governo do Pará abriu nesta sexta-feira, 19, a consulta pública da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, projeto piloto de concessão para restauração florestal, com aproveitamento de ativos ambientais como créditos de carbono. A iniciativa integra as ações do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa, que foi lançado pelo Governo do Pará durante a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, realizada em 2023.

A consulta pública será disponibilizada no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) por meio do site da Secretaria e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), no site do Instituto, até o dia 17 de agosto.

“A restauração florestal no Pará é um exemplo de como é possível aliar preservação ambiental e geração de receitas, garantindo com que essa preservação tenha continuidade. Com a previsão de sequestro de milhões de toneladas de carbono e a geração de milhares de empregos, este projeto reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos dando um passo decisivo para transformar o Pará em um modelo de economia verde e desenvolvimento sustentável para o Brasil e o mundo”, destaca o governador do estado, Helder Barbalho.

“Unidade de Recuperação” é a nova categoria de proteção criada para áreas públicas estaduais em processo de regeneração da cobertura vegetal nativa após o desmatamento ilegal. A área da concessão, de 10.240 hectares, está localizada no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira, no sudoeste do estado.

Inédito no Brasil, o novo modelo de concessão prevê até 40 anos para execução do projeto de restauração, com investimento estimado em R$ 250 milhões e projeção de geração de receitas da ordem de R$ 1,2 bilhão ao longo do contrato.

A previsão é de que quatro milhões de toneladas de carbono sejam sequestradas – o equivalente a 13 milhões de viagens de carro entre São Paulo e Belém. O Governo do Pará estima ainda que a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu vai gerar 2 mil novos postos de trabalho formais na região. As audiências públicas serão realizadas em Altamira e em São Félix do Xingu, os dois municípios abrangidos pela APA Triunfo do Xingu, e estão previstas para a segunda quinzena de agosto. O edital de licitação está previsto para ser lançado ainda em setembro deste ano.

Como política de requalificação territorial e de redução de riscos para a concessão de restauro na APA Triunfo do Xingu, o Governo do Estado prepara para o mês de agosto, o lançamento do Plano de Atuação Integrada, que vai contar com um conjunto de ações interinstitucionais, públicas e privadas, na região imediata de influência do projeto.

Para Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a criação da Unidade gera valor econômico e ambiental. “A criação da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu é um marco significativo na proteção e restauração de nossas florestas. Essa iniciativa combate o desmatamento ilegal e também aproveita os créditos de carbono para gerar valor econômico e ambiental. A consulta pública é uma oportunidade para envolver a comunidade e garantir que todos os interesses sejam considerados, fortalecendo nosso compromisso com um desenvolvimento sustentável e inclusivo”, assegura.