SEMU debate política de combate e prevenção ao feminicídio

Na última terça-feira (6), gestores da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) se reuniram com membros do Conselho Estadual de Direitos da Mulher para discutir o Plano de Ação para Erradicação da Violência de Gênero.

O foco principal do encontro foi o combate ao feminicídio, um crime que ceifa a vida de mulheres e meninas em todo o Brasil. A reunião é parte da campanha "Pela Vida Delas: Feminicídio Zero", que integra o movimento "Agosto Lilás".

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“A Secretaria recebeu as conselheiras estaduais de Marabá (município do sudeste paraense), Oriximiná (oeste), Altamira (oeste) e também de outras regiões, com o objetivo de participar da abertura oficial da campanha do 'Agosto Lilás'. O Conselho está reunido para deliberar, por reunião ordinária, algumas pautas importantes para a condução dos trabalhos do Conselho", explicou Márcia Jorge, coordenadora de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Mulher da Semu.

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O plano de ação tem como objetivo reduzir o feminicídio e combater a discriminação, misoginia e violência de gênero. O plano será desenvolvido em colaboração com os setores de segurança pública, saúde, assistência social e justiça, e servirá como uma ferramenta crucial para gerenciar riscos e proteger meninas e mulheres, além de assegurar a responsabilização dos agressores.

"Nós revemos as estatísticas reais do feminicídio e de tentativa de feminicídio, e tiramos como pauta o fortalecimento da prevenção desse tipo de crime, e também fizemos um levantamento histórico do Conselho e das conselheiras, para que o Conselho possa fomentar melhor o trabalho que vêm realizando", explicou a conselheira Cléa Gomes.

O plano de ação será dividido em três eixos:

1. Eixo Primário: Ações para prevenir a violência, com ênfase em educação, mudança de atitudes, eliminação de estereótipos de gênero e promoção da cultura do respeito.
2. Eixo Secundário: Intervenção precoce e qualificada para evitar a repetição e agravamento da discriminação de gênero.
3. Eixo Terciário: Garantia de direitos e acesso à justiça, incluindo medidas de reparação e programas que assegurem o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, segurança e habitação.

Segundo a diretora de Articulação de Políticas para Mulheres, Clarice Leonel, a campanha “Feminicídio Zero" integra o "Agosto Lilás", mas que será permanente pela proteção da vida das mulheres. "É o compromisso do Estado do Pará pelo Feminicídio Zero por uma cultura de Paz, e de garantia de direitos para todas as mulheres”, concluiu.