Agentes de segurança do Estado são responsáveis por fiscalizar cargas irregulares para evitar o transporte ilegal de produtos e outros elementos. Essas ações são importantes para garantir a segurança da população, com serviços que regem o sistema econômico do Pará.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreenderam dois caminhões betoneiras novos, avaliados em R$ 1.370.000,00, que estavam sem nota fiscal, na quinta-feira (29).
"Dois veículos passaram direto pelo posto fiscal e foram perseguidos por duas viaturas da Sefa, sendo abordados em um posto de combustíveis na cidade de Dom Eliseu. Os motoristas não tinham documentos fiscais da carga. As betoneiras foram conduzidas de volta ao posto fiscal para análise detalhada da documentação. De imediato foi lavrado o Termo de Apreensão por embargo à fiscalização”, informou o coordenador da Unidade Itinga, Gustavo Bozola.
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Após a lavratura do Termo de Embaraço à Fiscalização, a empresa enviou duas notas fiscais emitidas após a abordagem do Fisco, informando que a origem da mercadoria era Atibaia, interior de São Paulo, e o destino era Manaus, capital do Amazonas. Mas as notas fiscais foram desconsideradas por terem sido emitidas após o início da ação fiscal.
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Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 235.653,84.
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