Estado avança em concessão do saneamento em 99 municípios

O Governo do Pará conheceu, ontem (11), a empresa vencedora da licitação que define a concessão regionalizada de serviços de água e esgotamento sanitário em 99 dos 144 municípios paraenses. A sessão pública foi realizada na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do governador Helder Barbalho, do ministro das Cidades, Jader Filho, além do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, além de outros parlamentares.

A Aegea Saneamento arrematou os blocos A, B e D da concessão, com uma oferta total de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em outorga fixa. O investimento previsto ultrapassa R$ 15 bilhões e vai beneficiar mais de 4,3 milhões de pessoas, com a meta de universalizar o acesso à água até 2033 e o serviço de esgotamento sanitário até 2039, conforme o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).

Para o governador do Estado, Helder Barbalho, a adoção do modelo de concessão regionalizada é, atualmente, a alternativa mais efetiva para garantir que sejam realizados investimentos necessários à universalização.

“Nós temos a premissa de garantir que os investimentos fossem o principal mote da estruturação. É o maior investimento da história do Estado em saneamento e isso oportunizou com que nós possamos ter prazos de universalização de água e de esgotamento sanitário, garantindo recursos e investimentos que estarão diretamente gerando emprego em cada um destes municípios, viabilizando também tributos nas cidades”.

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O Diretor de Planejamento e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa Filho, reforçou a importância da concessão para os municípios que receberão o investimento.

“Nós estimamos que esse projeto nos três blocos aqui concedidos vão gerar investimentos de R$ 15,2 bilhões no Pará, gerando emprego, gerando renda na sua construção e melhorando a qualidade de vida dos paraenses”.

BLOCOS

Para o certame, a divisão dos municípios ocorreu em quatro blocos regionais (A, B, C e D) e foi definida a partir de estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na licitação, o critério de escolha foi o maior valor de outorga.

A Aegea Saneamento arrematou os blocos A, B e D por aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Pelo Bloco A, onde estão cidades como Belém, Ananindeua e municípios da Ilha do Marajó, a empresa vencedora pagou cerca de 1,17 bilhão. Já para o Bloco B, onde estão 50 municípios da região Nordeste, o valor pago foi superior a R$ 140 milhões. Pelo último grupo, que reúne cidades da região sudeste, foram cerca de R$ 117 milhões desembolsados. O Bloco C, que reúne municípios do Xingu e Baixo Amazonas, passará por novos estudos para viabilizar a futura licitação.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que “o Governo Federal tem um objetivo que é levar água tratada para a casa das pessoas e o esgotamento sanitário seja tratado de maneira correta. Por trás de todos esses números investidos, existem pessoas e saneamento é saúde. Então, continuaremos contribuindo para a formalização desse tipo de parceria, além dos investimentos de bancos como a Caixa, BNDES e orçamento geral da União”.

Renato Medicis, vice-presidente da Aegea, destacou a importância do resultado alcançado “Foi uma grande satisfação sair como vencedora deste processo e poder contribuir com o avanço do saneamento no Brasil, levando qualidade de vida e dignidade para a população com eficiência e tecnologia”, disse Renato.

Cerca de 1,6 milhão pode ter desconto de 50%

Pelo novo modelo de serviços do saneamento do Pará, cerca de 1,6 milhão de pessoas serão elegíveis à tarifa social, o que garantirá descontos de 50% para consumos de até 15 mil litros mensais, além de abonos no custeio da interligação de hidrômetros à rede doméstica. O valor percentual é o maior entre os projetos que já foram licitados no Brasil e reforça a adequação do projeto à realidade socioeconômica do estado.

O governador Helder Barbalho também destacou a fiscalização quanto às tarifas cobradas pelas concessionárias. “Que o Estado possa garantir que os recursos da outorga estejam para preservar o usuário, para não haver aumento de tarifa, para não haver risco de valor incrementado adicional que possa eventualmente prejudicar o acesso aos serviços essenciais que aqui estão postos”, finalizou o chefe do Executivo.

Cosanpa

l A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) vai continuar atuando como empresa pública responsável pela produção de água para mais de 2 milhões de pessoas residentes em Belém, Ananindeua e Marituba, a partir do Complexo Bolonha e poços subterrâneos.

l A distribuição dessa água será feita pela concessionária, bem como a coleta e tratamento de esgoto.

l A Cosanpa tem projetos em andamento para revitalização e modernização da infraestrutura e sistemas em funcionamento no Complexo Bolonha, entre eles bombas de captação e distribuição, tanques de tratamento e dispositivos de monitoramento.