Sefa apreende bebidas, laticínios e verniz no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) segue reforçando as ações de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias em todo o Pará. As fiscalizações, realizadas em postos estratégicos de controle, têm como objetivo garantir o recolhimento correto do ICMS e coibir fraudes tributárias que impactam diretamente na arrecadação estadual. No último domingo (26), três operações distintas resultaram na apreensão de mais de 20 toneladas de produtos sem documentação fiscal regular.

Fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam, em Marabá, 17 toneladas de laticínios e derivados avaliados em R$ 526.914,81. A ação ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na PA-150. Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, o caminhão vinha dos municípios de São Geraldo do Araguaia e Ourilândia do Norte com destino a Ananindeua. Após a pesagem e análise documental, foi constatado excesso de 1,6 tonelada em relação ao peso declarado e ausência de nota fiscal válida. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 19.312,56, referente ao ICMS e à multa.

No mesmo dia, também em Marabá, uma carga de bebidas foi interceptada no posto fiscal localizado no KM 09 da rodovia Transamazônica. O caminhão, proveniente de Aparecida de Goiânia (GO) e com destino a Marabá, transportava cerca de 3,5 toneladas de vinhos, energéticos e outras bebidas, avaliadas em R$ 69.163,54. De acordo com a fiscalização, os valores declarados estavam muito abaixo do preço de mercado e o ICMS devido não havia sido recolhido. O TAD aplicado somou R$ 47.122,78, pago posteriormente pelo contribuinte para liberação da mercadoria.

Ainda no dia 26, no município de Dom Eliseu, fiscais da Sefa lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga apreenderam 160 latas de verniz de 18 litros, avaliadas em R$ 191.360,00. O material saiu de Santa Isabel (SP) com destino a Belém e era destinado a uma empresa não contribuinte do ICMS. Segundo o coordenador Rafael Brasil, não foi identificado o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará. O TAD lavrado totalizou R$ 39.689,48, correspondentes ao imposto e à multa.

As ações reforçam o compromisso da Sefa em fiscalizar o trânsito de mercadorias e garantir que os tributos estaduais sejam devidamente recolhidos, contribuindo para a justiça fiscal e o equilíbrio das contas públicas.