Em meio à rotina urbana cada vez mais marcada por disputas silenciosas por espaço e mobilidade, situações cotidianas acabam revelando tensões entre o público e o privado. Em Belém, onde o crescimento do fluxo de veículos pressiona ruas e avenidas, a ocupação de áreas públicas para fins particulares volta ao centro do debate, levantando dúvidas sobre legalidade e fiscalização.
O DOL recebeu a denúncia de uma cidadã que questiona a cobrança de estacionamento em uma via pública localizada na travessa Quintino Bocaiúva, atrás da Praça Gatronômica do Porto Futuro. Segundo o relato, a prática teria surgido recentemente e estaria sendo conduzida por um homem que passou a cobrar pelo uso do espaço.
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COBRANÇA INESPERADA LEVANTA SUSPEITAS
De acordo com a denunciante, a cobrança não era comum na área e passou a ocorrer de forma repentina. "Aqui perto nunca teve isso, e agora, do nada, um cara resolveu cobrar", relatou.
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Nas imagens enviadas à redação, é possível observar a área sendo utilizada como estacionamento delimitado por cones, além de uma placa informando a cobrança de uma taxa única de R$ 13 pelo uso do espaço das 7h às 23h.
A cidadã afirma não saber se a prática é autorizada, mas pede que a situação seja verificada pelos órgãos competentes. "Caso esteja correto, eu aceito. Caso não, por favor venham verificar cobrança indevida em local público”, solicitou.
SEGBEL ANUNCIA APURAÇÃO E ENVIO DE AGENTES
Em nota enviada à redação do DOL, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), informou que já tomou conhecimento da denúncia e que o caso será apurado.
Segundo o órgão, a utilização de vagas em vias públicas deve obedecer às normas previstas na legislação municipal e de trânsito, não sendo permitida qualquer tipo de cobrança sem autorização do poder público.
A secretaria também confirmou que equipes de fiscalização serão encaminhadas ao local para verificar a situação e adotar as medidas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL:
"A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), informa que tomou conhecimento da denúncia envolvendo possível cobrança irregular de estacionamento em via pública na travessa Quintino Bocaiúva, nas proximidades do restaurante Amazônia na Cuia, e que o caso será apurado pelas equipes responsáveis.
A Segbel esclarece que a utilização de vagas em vias públicas deve obedecer às normas previstas na legislação municipal e de trânsito, não sendo permitida qualquer cobrança irregular sem autorização do poder público. A secretaria informa ainda que equipes de fiscalização serão direcionadas ao local para averiguação da situação e adoção das medidas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades."
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