Robgol pede habeas corpus preventivo contra prisão

O ex-deputado e ex-jogador de futebol Robson Nascimento, o Robgol pediu hoje através de seu advogado que a justiça conceda-lhe um habeas corpus preventivo, para evitar que seja preso. Robgol é investigado pela polícia civil e pelo Ministério Público do Estado por envolvimento em fraudes na Assembleia Legislativa do Pará - Alepa.

As investigações apontaram que o ex-deputado, juntamente com funcionários e outros parlamentares estaria envolvido em uma ampla variedade de fraudes, como alterações ilegais na folha de pagamento da Alepa e fraudes em licitações. Robgol é investigado especificamente também por supostamente haver incluído parentes seus como funcionários do órgão, sem que compareçam ao trabalho ou sequer morem no Pará. O ex-deputado foi alvo de uma operação de busca e apreensão, na qual foi apreendida a quantia de R$ 457.461,00 em dinheiro, bem como cerca de R$ 40 mil em vales alimentação da Alepa.

De acordo com o advogado Roberto Lauria, que assina o pedido de habeas-corpus, o ex-deputado não colocou dificuldade à busca e apreensão e que “colocou-se à inteira disposição do MPE para sua oitiva, que inclusive está marcada para o dia 25/05”. Segundo o pedido de HC, Robgol encontra-se injustamente ameaçado de ser preso, porque a secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil teria afirmado que vai pedir ao MPE a prisão preventiva dos envolvidos no caso.

O advogado considera que a OAB sequer tem legitimidade para pedir prisão preventiva de quem quer que seja investigado. “É altamente censurável a OAB/PA afirmar que pessoas são comprovadamente culpadas, exigindo a punição dos investigados ainda na fase pré-processual, no bojo de procedimento administrativo investigativo, sem contraditório e sem exercício de defesa, quando ainda está sendo coletada a prova indiciária para o futuro processo criminal”, diz o documento. (Cláudio Darwich / DOL)