Ações em parceria entre os governos federal, estadual e a Força Nacional de Segurança para conter a onda de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais e defensores do meio ambiente são a solução encontrada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, em reunião que durou a manhã inteira de ontem com o governador do Pará, Simão Jatene, e o chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho.

A visita da comitiva federal ao Pará foi acertada entre o governador paraense e a presidente Dilma Rousseff, em reunião na semana passada, após três mortes de assentados rurais ocorridas no Pará desde o dia 24 de maio. Inicialmente, quatro ações serão desenvolvidas entre os governos, visando a reduzir os conflitos agrários no Pará.

A primeira delas é o mutirão para conclusão de inquéritos policiais sobre homicídios no campo que estão parados. A agilização desses inquéritos será uma das principais formas de combate à impunidade que permanece no Estado do Pará. Para acelerar esses inquéritos e levar responsáveis à cadeia, juntos, governo federal e estadual vão desenvolver, segundo José Eduardo Cardozo, o Plano Integrado de Combate a Homicídios, em trabalho integrado das secretarias nacional e estadual de Segurança Pública, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com subsídio de informações das secretarias nacional e estadual de Direitos Humanos.

A segunda decisão anunciada é finalmente a atenção devida à lista de pessoas marcadas para morrer, pelo enfrentamento, no campo, com grandes pecuaristas e madeireiros pela posse das terras públicas no Pará. “Em hipótese nenhuma viemos fazer intervenção federal. A postura do governo federal é respeitar a autonomia dos estados”, assegurou o ministro da Justiça.

Mas a lista das pessoas que deverão receber proteção oficial ainda não foi elaborada. Tanto José Eduardo Cardozo quanto a ministra Maria do Rosário reiteraram que é impossível colocar escolta policial para todos os ameaçados de morte no campo, mas que os nomes a serem incluídos no programa de proteção serão indicados a partir da análise conjunta dos dois governos. “Queremos solucionar e evitar casos futuros de morte no campo e viemos com espírito conjunto de atacar os problemas de frente”, assegurou Cardozo. O ministro ressalta que é dever do Estado brasileiro “dar proteção máxima” aos ameaçados de morte.

Além de alguns casos em que lideranças rurais ameaçadas de morte terão que ser escoltadas por policiais, também está sendo estudada a possibilidade de incluir alguns marcados para morrer no programa de proteção. Leia mais no Diário do Pará.