A lei que regulamenta a profissão de mototaxista, em Belém, foi assinada na tarde desta quinta-feira (14), em reunião da categoria com o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Belém, Oséas Junior, no Palácio Antônio Lemos.
Desde a manhã, centenas de mototaxistas se concentraram em frente ao prédio sede da prefeitura na esperança da regulamentação.
Agora os trabalhadores serão considerados profissionais a partir da publicação em Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (15) ou na primeira publicação da próxima semana, segundo a prefeitura.
Para a Companhia de Transportes de Belém (CTBel), o próximo passo será a elaboração de uma nova minuta a ser aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte Deliberativo do órgão.
"Infelizmente ainda é possível observar muitas infrações de trânsito cometidas por mototaxistas. Nossa intenção é, a partir da regulamentação desta atividade, amenizar essas imprudências", explica a diretora-superintendente da CTBel, Ellen Margareth.
Segundo o presidente da Associação dos Condutores Autônomos de Mototáxis Paraense, Josué Santos dos Anjos, a reunião foi bastante proveitosa.
"A CTBel foi bastante flexível e provou que está do lado da categoria. Tudo o que queremos é a regularização de nossa atividade e evitar que sejamos confundidos com bandidos", declarou.
CRITÉRIOS
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belém, os profissionais terão que cumprir concessões que serão distribuídas após a publicação no Diário Oficial. Confira algumas da lista.
- Mínimo de dois anos de carteira de habilitação "Tipo A"- Cadastro nas entidades de classe para ingresso na categoria- Motocicleta e capacete na cor branca- Uniforme padrão nas cores azul e laranja- Todas as motocicletas deverão conter uma numeração- Profissionais terão um ano para transferir os veículos para suas propriedades
(DOL)