As obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), parte do sistema logístico da mineradora Vale, ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão. No entanto, a suspensão não impediu a aprovação, nesta quinta-feira (23), da liberação do financiamento de R$ 3,882 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto Capacitação Logística Norte (CLN), do qual as obras fazem parte. A ferrovia liga as minas de minério de ferro em Carajás, no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, que também receberá parte dos investimentos totais (cerca de R$ 8 bilhões) do projeto.

A Justiça Federal do Maranhão publicou a decisão pela suspensão das obras em 26 de julho. Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

A Vale recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa, a companhia aguarda o resultado do recurso. No último dia 7, a empresa afirmou em nota que o projeto de expansão da ferrovia "está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável."

Segundo o BNDES, o projeto CLN engloba vários trechos de expansão da EFC, bem como terminais ferroviários e portuários. Na análise do projeto, o banco de fomento verifica as licenças ambientais obtidas para cada uma das obras envolvidas. Eventuais problemas com licenciamento não impedem a aprovação do financiamento. Antes de liberar os recursos, é feita nova checagem e o desembolso só ocorre se as licenças estiverem regulares. (AE)