Até o final deste semestre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) deverá realizar a eleição suplementar no município de Marituba, localizado na Região Metropolitana de Belém. A direção do tribunal confirmou que aguarda a publicação do acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o recurso movido pelo PSD, que requereu a posse do primeiro colocado na eleição de outubro de 2012, Mário Filho, que teve registro de candidatura negado pelo TRE-PA.

O TSE manteve a decisão do tribunal paraense e determinou a realização de nova eleição para prefeito de Marituba. O segundo colocado, Antônio Armando (PSDB), também não pode assumir porque está incluído na lista dos inelegíveis do Tribunal Contas da União (TCU).

Helder Duarte, da assessoria jurídica do TRE-PA, informou que, após a publicação do acórdão, o TSE costuma fazer a comunicação oficial ao tribunal regional, a fim de que as providências para a realização da nova eleição sejam viabilizadas. Também afirmou que ainda não há previsão orçamentária da eleição suplementar, mas que após a publicação do acórdão e o comunicado oficial, geralmente são necessários entre 30 e 40 dias para a realização do novo pleito.

Hoje à tarde uma comissão de deputados estaduais se reunirá com o presidente do TRE-PA, desembargador Leonardo Tavares, para entregar uma petição de várias entidades do município de Marituba que cobram a realização de nova eleição. Desde o dia primeiro deste ano o município é administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wildson Melo.

PLENO

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou, na sessão de ontem, o nome da desembargadora Célia Regina Pinheiro para a recondução por mais dois anos para exercer cargo de membro substituto do TRE.

(DIário do Pará)