A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) realizará um recadastramento de todos os imóveis da capital, ilhas e distritos, a partir da implantação do Programa de Modernização Tributária, previsto para entrar em vigor ainda este ano. 

Segundo o diretor do Departamento de Tributos, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Sandro Sagica, uma comissão está sendo formada para realização de estudos que preveem novo levantamento dos imóveis, através de fotografia área para a reformulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Para se ter uma ideia da situação da arrecadação tributária em Belém, apenas 50% dos contribuintes cadastrados com obrigação de pagar o IPTU cumpriram o dever em 2012. Porém, Sandro Sagica afirma que, apesar do índice de inadimplência ser considerado alto na capital paraense, a previsão é que os estudos vão ajudar a resgatar a receita do imposto predial.

No total, há 384.589 imóveis cadastrados em Belém. Destes, 220.199 são tributados e 164.399 são isentos porque são avaliados em valor inferior a R$ 36.5 mil. A partir deste valor os imóveis passam a ser taxados pelo município. 

A estimativa de arrecadação do IPTU este ano é de R$ 96.4 milhões. Somente neste primeiro quadrimestre do ano, foram arrecadados R$ 64 milhões, segundo dados da Sefin. Em 2012, a receita do IPTU na capital paraense somou R$ 91.8 milhões

REVISÃO

Os contribuintes que tiveram alteração no valor do IPTU cobrado este ano, informa Sandro Sagica, e que se sentirem prejudicados com a cobrança ainda podem acionar a Central de Atendimento da Sefin para requerer a revisão ou impugnação do valor cobrado. Porém, o diretor de tributos esclarece que o prazo para recorrer com efeitos para o exercício financeiro deste ano se esgotou no dia 10 de abril, data limite do vencimento do pagamento da cota única do IPTU em Belém.

No entanto, se o contribuinte resolver solicitar revisão à Sefin, uma equipe de avaliadores vai fazer nova análise técnica do imóvel. Mas, segundo Sandro Sagica, é importante esclarecer que todas as alterações na base cadastral do IPTU são realizadas até o dia 31 de dezembro do exercício anterior, ou seja, todas as cobranças realizadas este ano já foram definidas em 2012.

(Diário do Pará)