O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN) ingressou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Pará e o Hospital Ophir Loyola (HOL) solicitando a contratação de mais profissionais de enfermagem nas unidades de hemodiálise e UTI, conforme determina a lei.

No Setor de Nefrologia, por exemplo, deveriam ser 22 profissionais de enfermagem graduados, mas atualmente existem apenas nove trabalhando. Na UTI existem 11 enfermeiros, mas segundo o COREN o número também deveria ser de 22 profissionais.

Ainda na ação, o Conselho Regional de Enfermagem pede que os profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem sejam afastados da assistência direta aos pacientes graves e gravíssimos, no intuito de se garantir a preservação da saúde dos doentes em estado de risco daquele hospital e a qualidade da assistência.

A Ação Civil Pública foi motivada após várias inspeções feitas pelo Conselho Regional de Enfermagem no hospital ao longo de 2013. Desde então, o HOL tem sido notificado para tomar as medidas cabíveis. Entretanto, o hospital não atendeu às demandas e afirma que é preciso realizar concurso para contratar os profissionais de enfermagem. De acordo com o COREN, como se trata de saúde pública existem outras possibilidades legais para o hospital resolver essa pendência.

Em nota, o HOL informou que possui planejamento estruturado dos recursos humanos para atender as especialidades e já encaminhou a atualização de quadro para a Secretaria de Estado de Administração (Sead).

(DOL com informações da Assessoria/COREN)