A Casa Civil é um órgão ligado diretamente ao chefe do Poder Executivo e serve para assessorá-lo, além de ajudar a monitorar as ações do Governo, entre outras tarefas. Em vários estados, virou uma secretaria e até, como ocorreu no Distrito Federal, uma supersecretaria. Mas, ao contrário do que acontece no Pará, a Casa Civil é quase sempre uma estrutura enxuta. E em geral, quando possui um polpudo orçamento, é porque ainda abriga a Comunicação do Governo, com fartas verbas de propaganda, entre outros setores.

Em alguns dos estados pesquisados pelo DIÁRIO, aliás, há casas civis cujas despesas totais são inferiores ao que Jatene gasta apenas com os vencimentos e vantagens fixas de sua Casa Civil. Mas o caso mais impressionante encontrado pelo DIÁRIO foi o do Ceará. Lá, a Casa Civil tem um orçamento robusto, bem maior que o do Pará, porque ainda abrange a Comunicação e a propaganda. Em compensação, e segundo o portal da Transparência cearense, a Casa Civil do Ceará possui apenas 49 funcionários ativos, cujos salários, no ano passado, ficaram em cerca de R$ 3,2 milhões. E olhe que o Ceará tem população, orçamento e IDHM maiores que os do Pará.

Os valores das despesas empenhadas no ano passado foram extraídos, em geral, dos relatórios resumidos de execução orçamentária (RREOs) que todos os entes da Federação têm de enviar, por força de Lei, à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A população de cada estado é a estimada, em 2013, pelo IBGE, e o IDHM é o que está no Atlas do Desenvolvimento Humano de 2010. Os gastos com pessoal das casas civis foram extraídos dos balanços gerais, entre outros demonstrativos contábeis, e dos portais da Transparência de cada estado. A exceção foi o Rio Grande do Sul, cujo número utilizado foi o do Orçamento Geral do Estado de 2013.

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Jatene esbanja verbas com Casa Civil

(Diário do Pará)