Dois mutirões carcerários serão realizados, no período de 4 a 29 de agosto, simultâneos no estado do Pará e no de Mato Grosso. Nesse período, serão fiscalizadas a tramitação dos processos de condenados e de presos provisórios e as condições de encarceramento.

A ação será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

O mesmo procedimento, que faz parte da política institucional do CNJ, já ocorreu 15 outros estados da Federação. A abertura oficial do mutirão será na próxima segunda-feira (4), às 11h, no auditório “Wilson Marques”, do Fórum Criminal do TJPA, na Cidade Velha, com a presença da equipe de juízes do Pará e do CNJ que atuará na força tarefa.

Na quarta-feira (30), foi realizada videoconferência, entre juízes do Pará, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), designado pelo CNJ para coordenar o mutirão, e o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. O objetivo do encontro virtual foi alinhar os procedimentos finais para o mutirão carcerário, que começará na Região Metropolitana de Belém e percorrerá cinco polos do interior: Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira e Redenção. Na RMB, a equipe do TJPA e CNJ deve visitar 20 unidades prisionais, onde a população carcerária é de cerca de 5 mil presos.

Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas.

(DOL com informações do TJPA)