Na manhã desta quarta-feira (29), após reunião entre a junta governativa e o Sindicato dos Conferentes e Consertadores e também o Sindicato dos Arrumadores, os estivadores seguem com as atividades paradas em greve.

Eles reivindicam o fim de ameaças a mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos e dos estivadores registrados e cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), conforme o novo marco regulatório dos portos brasileiros a Lei nº 12.815/13 seja requisitada.

De acordo com Roberto Correia, presidente da junta governativa dos Estivadores de Minérios do Pará, não será feita nenhuma manifestação ou paralisação de outra ordem, além dos bloqueios dos portos. Não está prevista outra reunião ou assembleia nesta quarta.

Em nota, a Santos Brasil, que opera a Tecon Vila do Conde, informou que a empresa adotou medidas legais para retomar, o mais breve possível, seus compromissos de prestação de serviço público e atender às necessidades do porto e de seus usuários.

Segundo a nota, no princípio do mês a Santos Brasil iniciou o processo de contratação de trabalhadores a vínculo empregatício por prazo indeterminado para as vagas disponíveis, de acordo com o disposto na Lei 12.815/2013 e demais regramentos legais, tendo publicado Edital de Contratação com ampla divulgação aos interessados. O Sindicato dos Estivadores propôs ação trabalhista com pedido de liminar para anular os efeitos do Edital e impedir a contratação de trabalhadores por parte da Santos Brasil nos autos do Processo 0001459-96.2014.5.08.0002 junto a 2a Vara do Trabalho de Belém, medida negada pela juíza titular que reconheceu o direito de contratar na forma estabelecida pela Santos Brasil. Após a decisão judicial, os trabalhadores iniciaram a paralisação no porto de Vila do Conde.

(DOL)