No dia primeiro deste mês, uma tabela divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a perspectiva de vida do brasileiro aumentou. Em contrapartida, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em idade de aposentadoria, terão que adiar o benefício por mais meses, para compensar o aumento do desconto previdenciário. Isto significa também que quanto mais jovem for o trabalhador na hora de se aposentar, menor será o valor da sua aposentadoria.
Pelo fator previdenciário, quem deixou para se aposentar a partir de dezembro de 2014, terá que contribuir mais 0,65 % para conseguir o benefício. No caso das mulheres, a incidência do fator costuma ser mais agressivo, tendo em vista que ela possui uma expectativa de sobrevida maior do que o sexo oposto.
O advogado Sérgio Henrique Salvador, professor especialista em Direito Previdenciário, explica a mudança da nova tabela. “Desde o dia 1°, onde foi divulgado que o brasileiro vive mais tempo, ficou exposto que o trabalhador deve pagar mais para ter a aposentadoria. Quanto mais novo ele for, o valor do beneficio será menor. Se a pessoa quiser uma aposentadoria com um valor melhor, ela vai ter que compensar trabalhando”, disse.
Com aumento da expectativa de vida do brasileiro, cálculo da previdência mostra que tempo para aposentadoria deve demorar mais
Os especialistas apontam que apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional, o Fator Previdenciário, no dia a dia dos aposentados, representa um afronta aos direitos dos trabalhadores brasileiros. “O Governo se utiliza que quanto maior a expectativa de vida da população, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias. A mudança no valor previdenciário depende de uma alteração na legislação federal, um fator político a ser julgado”, explicou o advogado.
IBGE
Os dados do IBGE são usados pelo Ministério da Previdência Social para determinar o Fator Previdenciário no cálculo das aposentadorias. A tabela do fator previdenciário é atualizada todo final de ano. O levantamento é feito através de fórmula matemática criada em 1999 pelo Governo Federal. Ela é aplicada no cálculo das aposentadorias por tempo de tributos. Para o trabalhador se aposentar por tempo de contribuição, é preciso ter ao menos 35 anos de pagamento ao INSS, para homens, e 30 anos, para mulheres.
Segundo o IBGE a expectativa de vida do brasileiro chegou próximo dos 75 anos. A consequência disso é que tem gente vivendo mais, porém trabalhando mais. Em 2013, o brasileiro ganhou quase quatro meses de vida. Hoje, se vive em média 74 anos, 10 meses e 24 dias. Em 1980, a expectativa de vida era de apenas 62,5 anos. Nas últimas três décadas, ganhamos 12,4 anos de vida.
(Diário do Pará)