Um projeto de lei que será votado nesta quinta-feira (18) por deputados estaduais do Pará está causando grande preocupação entre os trabalhadores do setor agropecuário do Pará.
Se aprovado, o documento irá transferir a gerência das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) do governo do Estado para o município de Belém, medida encarada pelos trabalhadores como completamente negativa.
“Nós não visualizamos nenhuma das melhorias que o governo afirma que irão ocorrer com a mudança”, afirmou Otoniel Araújo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Agropecuário e Fundiário do Pará (Stafpa).
“Um projeto protocolado sem antes ter conversado com os maiores interessados é um desrespeito, e que não garante nenhum direito aos servidores”.
Segundo Otoniel, um dos principais problemas é a possível demissão de parte dos funcionários. “Com certeza muitos serão desligados. O documento não dá nenhuma garantia aos funcionários, e o município não tem como absorver a grande quantidade de trabalhadores”.
O projeto foi protocolado na Alepa no último dia 3 de dezembro. (Foto:divulgação/Stafpa)
O diretor ainda afirma que a municipalização trará consequências ruins à população. “Com a mudança, os contratos de locação serão alterados e os comerciantes realocados, ficando mais caros, e esse custo vai repassar ao consumidor, que pagará mais caro pelos produtos”.
A qualidade do serviço também é uma preocupação para Otoniel. “A prefeitura não consegue gerir nem as feiras livres de Belém, que estão abandonadas, cheias de lixo, imagine a Ceasa, que é a maior central da Região Norte, inclusive exportando para outros Estados”.
Uma comissão de membros do Sindicato e trabalhadores irá até a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17) para tentar barrar a votação ou estabelecer uma emenda que garanta o emprego de todos os funcionários, através da manutenção deles na folha de pagamento do Estado, mesmo após a possível mudança. Caso contrário, eles afirmam que irão recorrer na Justiça.
“Vamos tentar dialogar e comparecer em massa durante a votação do projeto. Caso ele seja aprovado do jeito que está, vamos recorrer ao Ministério Público para tentar impedir que essa mudança ocorra de fato”.
(DOL)