Cerca de 1700 aprovados em concursos públicos da prefeitura de Belém aguardam as nomeações para o cargo. Aproximadamente 600 deles só na Secretaria Municipal de Educação (Semec). Porém, a efetivação dos cargos pode demorar ainda. Isso por que a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) afirma ter filmado um servidor da Semec supostamente fazendo uma seleção irregular de servidores temporários.

As imagens mostram o suposto funcionário da secretaria recebendo currículos para os cargos de professor, assistência administrativo e operacional, justamente as vagas ofertadas no último concurso 001/2012, realizado pelo órgão há três anos. O servidor afirma que as vagas são para temporários em “contrato de um ano, renováveis por mais um ano”, e que a seleção vai “com a própria secretária”.

“Um concursado conseguiu filmar a denúncia que recebemos sobre a contratação irregular na Semec. Amanhã (22) mesmo vamos à uma delegacia registrar um Boletim de Ocorrência e depois seguimos para o Ministério Público, com uma cópia do vídeo, para pedir a apuração do caso” afirmou José Emílio, presidente da Asconpa.

“Essas contratações passam a ser ilegais e irregulares pois há uma demanda de concursados aguardando nomeação para estes cargos. Se fossem cargos para os quais não houve concurso, seria outra história”, continuou Emílio. “Inclusive, já há jurisprudência nacional por casos parecidos, que garantem a nomeação do concursado. Por isso vamos ao MPE pedir que ele cobre satisfação sobre o caso”.

O presidente da Asconpa ainda afirmou que a contratação de temporários é uma realidade em todo o Estado. “Todos os órgãos da prefeitura de Belém e do Estado passam pelo mesmo problema, contratando temporários em detrimento dos concursados. Mas não temos acesso há muitos dos dados sobre isso. Porém, o MPE pode apurar as irregularidades”.

O DOL entrou em contato com a Semec, que informou através de nota que a secretaria "é procurada frequentemente para o recebimento de currículos" e que os documentos são usados para gerar "um banco de dados para utilizar quando existe a necessidade de admissão de prestadores de serviços, para a substituição de servidores concursados na retirada de férias e licenças".

A nota ainda afirma que o servidor mostrado nas imagens "repassou uma informação equivocada" e que uma "prova que a secretaria não está contratando é que a rede municipal de ensino está realizando uma redistribuição de professores, devido a eliminação do horário intermediário nas escolas municipais, o que está gerando uma dispensa de prestadores e não uma contratação"

(Gustavo Dutra/DOL)