A Universidade da Amazônia, juntamente com a Universidade de Fortaleza, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, realiza nos dias 16 e 17 de abril o VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, programação que conta com palestras de docentes locais da própria Unama e da Universidade Federal do Pará (UFPA), e convidados vindos da FDUL (Portugal), Universidade de São Paulo (USP), Unifor, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e outros. Todas as atividades do Seminário ocorrerão no campus Senador Lemos da Unama, entre as 17h e 21h, e lá também devem ser feitas as inscrições dos participantes.

Pelo painel ambiental, no primeiro dia, Carla Amado Gomes (FDUL/Portugal) abre a programação, às 17h, falando sobre “O princípio poluidor-pagador e a responsabilidade por dano ecológico: recentes posicionamentos da jurisprudência da Corte de Justiça da União Europeia”. Pelo painel constitucional, a partir das 19h, Vidal Serrano Nunes Junior (PUC/SP) entra no tema das “Formas de positivação do Direito à Saúde na CF/88”, e ainda Lívia Maria Santana Vaz, pelo Ministério Público do Estado da Bahia trata sobre “Direito à diferença: liberdade de imprensa e (in)tolerância religiosa”. Já no dia 17, todas as atividades são voltadas ao painel internacional, com Ubiratan Cazetta, do Ministério Público Federal do Estado do Pará, em um debate sobre “Grandes empreendimentos e meio ambiente: existe conciliação possível?”.

(Diário do Pará)