Está marcada para hoje, às 11h, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no gabinete da desembargadora Gleide Moura, uma audiência de conciliação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Os professores realizaram um ato na última quinta-feira (16), em frente ao órgão, pedindo para que a magistrada atendesse uma comissão a fim de tratar da liminar que manda finalizar a greve.

A categoria está em greve desde o dia 25 de março. O Sintepp recebeu a determinação judicial, a pedido da Procuradoria do Estado, para suspensão da greve e retorno dos professores às escolas em 24 horas, a partir do recebimento da decisão. Os trabalhadores recorreram da decisão e, até o momento, a greve continua.

De acordo com o processo, a ação declaratória foi movida pela Procuradoria Geral do Estado no último dia 10 de abril, sob a alegação de que o movimento havia sido deflagrado em meio ao processo de negociação entre o Estado e a categoria. Na sustentação, de acordo com o site do TJPA, o procurador Antônio Saboia de Melo Neto afirmou “que a greve seria ilegal e abusiva, na medida em que o Sintepp, além de vir aumentando as reivindicações a cada rodada de negociação e ter deflagrado e greve em meio a processo de negociação, ainda estaria fechando vias públicas e ocupando ilegalmente prédios públicos, impedindo os demais servidores estaduais de exercer normalmente suas atividades laborais e impossibilitando, ainda, a sociedade paraense de fazer regular uso dos serviços públicos estaduais”. 

A magistrada concedeu liminar determinando que todos os professores em greve no Pará retornem às salas de aula, proibindo-os ainda de interditar vias ou outros bens públicos, e de impedir que outros servidores da educação desenvolvam suas atividades normais.

Os professores reivindicam a retomada das discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, além de publicação de cronograma das obras das 29 escolas que estão em reforma, e o pagamento do Piso Salarial assim como os retroativos, reajustado em janeiro deste ano.

25/3

Data em que começou a greve dos professores da rede estadual de ensino em todo Pará.

(Diário do Pará)