O Ministério Público do Estado abriu ontem procedimento para averiguar o processo de contratação sem licitação do Instituto Casa da Ópera, sediado em São Paulo e dirigido pelo empresário Cleber Papa, para produzir os festejos de 400 anos de Belém. A portaria (nº 048/2015) foi assinada pela promotora de justiça Elaine Castelo Branco, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. 

O MPE recebeu uma denúncia anônima e instaurou o Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no contrato assinado por Eliana de Nazaré Chaves Uchôa, diretora presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de junho, com valor de R$ 300 mil em benefício à empresa de Papa, que de 2002 a 2006 organizou o Festival de Ópera do Theatro da Paz e tem vínculos de amizade direta com pessoas ligadas ao setor cultural do governo Jatene, em especial o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves, e o atual diretor do Festival de Ópera, Gilberto Chaves. 

A Prefeitura de Belém tem o prazo de cinco dias para encaminhar ao MPE cópias do processo de dispensa de licitação e até dez dias para apresentar por escrito explicações que justifiquem o ato. Até lá a promotora recomenda a paralisação de todo o processo de dispensa de licitação. Caso os documentos apresentados apontem irregularidades, o MPE poderá abrir uma Ação Civil Pública ou até uma Ação de Responsabilidade por Improbidade Administrativa contra a Prefeitura de Belém. O DIÁRIO procurou a Prefeitura e o empresário Cleber Papa, mas não houve retorno. 
COMISSÕES

Em março do ano passado, a Prefeitura de Belém nomeou 47 personalidades da capital para formar a Comissão Belém 400 anos, com o objetivo de preparar a cidade para a grande data por meio de ações e de uma programação especial para o festejo. Mas pessoas ligadas à Comissão garantem: ela não foi consultada sobre a contratação da empresa sediada em São Paulo. Pelo menos não oficialmente.

É que, na prática, foram formadas 13 subcomissões, que, segundo publicação do blog “Laboratório de Democracia Urbana, da Associação Cidade Velha - Cidade Viva (CiVViva), foram divididas por temas como Educação, Cultura, Arte, História e Memória; Comunicação com a Sociedade; Relações Internacionais; e Relações Institucionais e Diversidade, sendo esta última proposta do Secretário de Estado de Cultura Paulo Chaves, que atuaria como controlador com poder de vetar ou autorizar ações e projetos apresentados pelas demais subcomissões. Nem todos os membros ficaram contentes com essa forma de organização, que o colocou como protagonista das decisões. 

“Houve assuntos importantes que não foram discutidos e grande parte das medidas propostas pela Comissão não foram aprovadas [pelo Paulo Chaves]. E sobre a decisão de contratação da empresa que vai realizar os festejos, não tivemos participação na escolha”, relata um membro da Comissão, que não quis se identificar.

(Diário do Pará)