O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA) apresentou, ontem, aos prefeitos e presidentes das câmaras de vereadores, o Sistema Processo Eletrônico, que agilizará os julgamentos das contas dos municípios. A parte impressa dos processos será substituída por documentos eletrônicos.

Segundo o conselheiro corregedor Daniel Lavareda, as fiscalizações ocorrerão em tempo real pelo site do TCM. A ideia é substituir os processos que gastavam cerca de 3 mil resmas de papel por ano e levavam 545 dias para serem julgados. “Hoje ainda julgamos processos de 2011. Fizemos uma série de avaliações e, com o sistema eletrônico, queremos entregar processos em até 120 dias”.

Daniel Lavareda explica que, com o sistema, não se faz mais necessário o pagamento de diárias para que os documentos sejam entregues pessoalmente no TCM. “Tem prefeitura que gasta cerca de R$8 mil por mês para vir aqui. Isso é um custo gigantesco que economizaremos’’, diz.

O presidente do TCM, conselheiro Cezar Colares, destacou que o sistema trará mais transparência dos recursos aplicados pelos gestores nos municípios. “As prestações das contas anuais enviadas ao Tribunal estarão disponíveis para consulta pela sociedade”. Para o prefeito de Altamira, Roberto Pina (PT), que trabalha distante de Belém, o sistema tornará o processo mais prático. “Através de um ‘click de botão’ saberemos se passamos todas as informações para a prestação das contas”.

(Renata Paes/Diário do Pará)