O comandante sírio, Abdulrahman Barbar, envolvido no acidente ambiental que culminou no naufrágio de um navio com 5 mil cabeças de gado no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, em 6 de outubro de 2015, terá seu passaporte de volta, conforma decisão dos dembargadores das Câmaras Criminais Reunidas revogaram, na sessão desta segunda-feira (11).

A defesa alegou que o comandante estava impedido de sair do país e com dificuldades financeiras de se manter em Barcarena. Argumentou ainda, que o comandante já havia prestado informações sobre o acidente e que o inquérito policial, iniciado em outubro de 2015, ainda não foi encerrado e foi prorrogado por mais 60 dias.

Após ouvir as alegações da defesa, a relatora do HC, Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, acompanhando o parecer do Ministério Público, negou o pedido, sustentando que o acidente provocou consequências ambientais, sociais e econômicas graves para as comunidades do município de Barcarena e cidades vizinhas.

No entanto, o desembargador Raimundo Holanda divergiu do voto, alegando que o comandante poderia prestar as informações por outros meios legais, que o inquérito policial está muito longo e que isso estava prejudicando o comandante que, mesmo se encontrando em liberdade, está privado do convívio com sua família, além de permanecer em um país estrangeiro. O voto divergente foi acompanhado pela maioria dos desembargadores.

(Com informações do TJPA)