Quase dez anos após a condenação de dois patrões pelo assassinato da babá Marielma de Jesus Sampaio, 11 anos, a menina babá morta em 2005, o Brasil conseguiu reduzir o trabalho infantil doméstico, mas não cumpriu a meta de erradicar até 2015 todas as formas de trabalho infantil mais degradantes.
Marielma foi "dada" pela mãe, uma agricultora da cidade de Vigia, nordeste paraense, para trabalhar na casa de Ronivaldo Guimarães Furtado e Roberta Sandrelli Rolim, em Belém.
"O acordo era que Marielma cuidaria do bebê do casal. Em troca, teria escola, roupa, comida, e a família receberia uma cesta básica mensal. Mas nada disso aconteceu", conta a advogada Celina Hamoy, do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), ligado ao movimento República de Emaús, que acompanhou o caso, em entrevista à BBC Brasil.
Marielma foi seguidamente torturada e espancada pelo casal, até ser encontrada morta em 12 de novembro de 2005. Laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, além de cortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indício de violência sexual. A defesa dos patrões alegou à época que Marielma havia molestado a filha deles, de um ano. Exames no bebê descartaram essa tese.
Uma das testemunhas da acusação disse ter visto Marielma, na casa dos patrões, com manchas hemorrágicas na pele. Disse também ter presenciado uma agressão contra a menina, mas que nada fez por ter sido ameaçado por Ronivaldo.
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Em dezembro de 2006, Ronivaldo foi condenado a 52 anos de prisão pelo crime, pena depois reduzida para 48 anos. Cumpriu 10 anos e ganhou benefício do regime semiaberto. Agora está foragido. A advogada Ivelise Neves, que cuidou do caso na fase de execução penal, disse que perdeu o contato com o cliente.
Roberta foi condenada a 33 anos de prisão. Cumpriu 11 anos e passou para o regime semiaberto, saindo para trabalhar durante o dia e voltando à noite para uma instituição penal. Mas ficou três meses foragida e foi recapturada em 24 de maio.
Símbolo
A menina se tornou um símbolo da luta contra o problema e, dois anos após sua morte, em 12 de novembro de 2007, foi assinada a lei que institui 12 de junho como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (também estabelecido pela ONU como dia mundial sobre o tema). Em Belém, uma lei municipal promulgada em 2009 transformou o 12 de novembro, data de sua morte, em Dia Municipal do Combate à Exploração da Mão de Obra Infantil.
(Com informações da BBC Brasil)