No início do ano de 2015, o empilhador Antônio de Paulo Carvalho, de 52 anos, foi surpreendido com um problema no banco Itaú. Ele foi trocar seu cartão de crédito que venceu, e na mudança, descobriu que todos seus limites haviam sido bloqueados. Para compras, tinha R$ 10 mil disponíveis e mais R$ 24 mil de empréstimo consignável. Há pelo menos 10 anos sendo cliente da instituição, ele nunca ficou inadimplente, motivo de sua revolta.

“Nunca devi nada e me tiraram os limites sem justificativas”, reclamou. Sem ter conseguido revolver o problema no próprio banco, foi ao Procon, onde foi orientado a procurar a justiça. E assim foi feito. Porém, depois de 1 ano com o impasse, apenas ontem resolveu o problema, na III Jornada de Conciliação, em uma audiência de 30 minutos. Antônio recebeu uma indenização em dinheiro por danos morais e outro cartão de crédito, entretanto, sem o limite de empréstimo consignado. “Não foi como eu queria. Mas, a justiça resolveu”, relatou.

Para a conciliadora Wanessa Formigosa, a questão foi resolvida da melhor maneira. “A conversa entre as partes colocou fim no problema. Em relação ao empréstimo, eles dependem do Banco Central”, finalizou. 

Durante os 4 dias de programação, mais 293 casos como o de Antônio serão julgados. A III Jornada de Conciliação segue até a próxima quinta-feira (30). O objetivo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) é acelerar e dar uma solução às demandas judiciais nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém. 

CULTURA DE PAZ

De acordo com o juiz Leonardo Duarte, auxiliar da Coordenadoria de Juizados Especiais, a justiça vê em iniciativas como esta um meio de desafogar o número de processos que estão a ser julgados nos tribunais. Outra importância é promover a cultura de paz e do diálogo entre as partes. 

Por outro lado, caso não haja acordo entre as partes envolvidas durante o evento, haverá audiência de instrução para julgamento, com sentença ainda durante a programação. Os processos que serão julgados estão relacionados com bancos, empresas de telefonia e energia elétrica.

ATENDIMENTO

O horário é de 8h30 às 13h, no Salão Rui Barbosa, no 3° andar do Fórum Cível de Belém, na Praça Felipe Patroni, Cidade Velha. 

AUDIÊNCIAS

Dias 28 e 29: audiências de conciliação entre consumidores e a concessionária Celpa.

Dia 30: será a vez das empresas de telefonia (TIM, Claro, OI).

(Roberta Paraense/Diário do Pará)