Na manhã desta sexta-feira (08), em decisão unânime, a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade).
De acordo com uma fonte do TRE, ouvida com exclusividade pelo DOL, a decisão será divulgada na tarde de hoje, mas já está confirmada.
Dentre as irregularidades que causaram a decisão estão o recebimento de recursos financeiros para sua campanha, oriundos de fontes não declaradas, bem como a omissão na declaração de montante que chega a R$ 410,8 mil. A relatora da representação foi a juíza federal Lucyana Daibes Pereira.
O processo foi aberto após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com representação referente aos gastos da campanha eleitoral de 2014.
A expectativa é que a decisão seja publicada na segunda-feira (11) no Diário de Justiça Eleitoral. A cassação, inclusive, cabe recurso.
Wladimir ficou conhecido nacionalmente nos últimos meses após a pirotecnia durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
OUTRAS ACUSAÇÕES
Desde 2010, o Supremo Tribunal federal (STF) investiga a contratação de funcionários fantasmas para o gabinete parlamentar do deputado Wladimir Costa.
Durante dois anos - de fevereiro de 2003 a março de 2005 - a Câmara dos Deputados depositou altos valores em salários, vales-refeição, férias, entre outros ganhos, nas contas da Caixa Econômica Federal para três funcionários.
Esses "laranjas" eram obrigados a ir ao caixa do banco sacar o dinheiro e entregar toda a quantia nas mãos de Wlaudecir, irmão de Wladimir, que depois depositava o dinheiro na conta do deputado.
O valor total desviado por Wladimir e seu irmão pode ser superior a R$ 210 mil em dois anos.
Esta e outras denúnicas, inclusive, já foram publicadas no DIÁRIO.
BENS BLOQUEADOS
Em janeiro, o juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, determinou o bloqueio de bens do deputado federal.
O magistrado também ordenou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do assessor direto de Wladimir, Ildefonso Augusto Lima Paes, e do servidor da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Emersom Gleyber Leal de Souza, entre outras pessoas.
Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de recursos públicos a partir de um convênio fechado entre uma ONG do deputado federal e a Seel.
A secretaria é, inclusive, controlada politicamente por Wladimir, que integra a base de apoio parlamentar ao governador Simão Jatene (PSDB).
Na mesma liminar, o magistrado determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens dos envolvidos.
Emerson e Ildefonso também foram afastados de suas funções públicas para não prejudicar as investigações.
LEIA A REPORTAGEM COMPLETA SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE WLADIMIR COSTA NA EDIÇÃO DE DOMINGO (10) DO DIÁRIO.
(Enderson Oliveira/DOL)
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