Nos próximos dias 1º e 2 de setembro acontecem em Belém o II Congresso Nacional das Comissões de Defesa do Consumidor e o II Encontro Paraense de Direito do Consumidor. Os eventos serão realizados no auditório da OAB-PA (praça Barão do Rio Branco, 93).

A programação prevê palestras, paineis de debate, conferências e mesas-redondas. A abertura acontece no dia 1º, às 14h, com o tema "Função, atribuição e atuação das Comissões de Defesa do Consumidor", com a dra. Marié Miranda, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor.

Confira alguns dos temas que serão debatidos:

- Crimes nas relações de consumo;

- Ação Civil Pública nas relações de consumo;

- É possível aplicar o CDC diante de contratos firmados entre empresários?

- Aspectos da prática abusiva nas relações de consumo e suas consequências.

Inscrições: Estudantes (R$ 40), advogados (R$ 70) e outros profissionais (R$ 100).

Maiores informações no site da Escola Superior de Advocacia.

A programação é uma realização da Escola Superior de Advocacia (ESA), Ordem dos Advogados do Brasil, seção-Pará; conta com o patrocínio do DIÁRIO e Celpa, e apoio de Mega Mídia, Gráfica Sagrada Família, Costa, Maia e Arruda Advocacia; K&C - Konstantino e Karrascosa - Advogados Associados, shopping Pátio Belém, Caio Brandão Advocacia e Disco.