Voltado a jovens e adolescentes, o programa “Aprendiz Legal” dá oportunidade de ingressar no mercado de trabalho de forma legal e protegida. Para que tais direitos sejam garantidos, porém, é necessário que os estudantes fiquem atentos se a instituição que oferece o programa é validada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O alerta é da Justiça do Trabalho, que tem recebido várias denúncias de fraudes envolvendo oferta de seleções.

Nos 2 últimos sábados deste mês, foram constatadas duas tentativas de fraude, uma em uma escola e outra em uma igreja. “São instituições não credenciadas, que entregam panfletos com propagandas de seletivas para aprendiz”, alerta a juíza do trabalho Vanilza Malcher, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulos à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região). Ao fazer o cadastro, os interessados deixavam seus dados com as instituições e, posteriormente, recebiam telefonemas convocando para seleções. Porém, ao chegarem aos locais, eram surpreendidos com a cobrança de taxa para participar ou com a exigência de fazer cursos antes de concorrer à vaga de aprendiz.

CADASTRO

A juíza do trabalho explica, ainda, que os estudantes interessados em se tornar aprendizes precisam, antes, verificar que instituições em Belém fazem parte do Cadastro Nacional da Aprendizagem. Antes de serem incluídas no cadastro, as instituições são avaliadas pelo MTE para identificar se possuem condições de atender aos jovens aprendizes e se as instituições qualificadoras são validadas para a oferta de cursos profissionalizantes. O programa “tem requisitos e regras que não podem ser burladas. Não pode ser qualquer curso”, diz a juíza. Os interessados em virar aprendizes podem procurar uma escola técnica validada no Cadastro Nacional de Aprendizagem. As escolas devem ser conveniadas a empresas para que os jovens sejam direcionados às vagas.

(Cintia Magno/Diário do Pará)