O estado do Pará está entre os contemplados para receber recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que garantam acesso a programas com foco na melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. Oito municípios atenderam aos requisitos necessários do edital, lançado em setembro, para apresentar projetos na área de Educação em Saúde. Ao todo, serão R$ 7,3 milhões enviados pela Funasa ao Estado. Outras 13 cidades paraenses foram selecionadas, após avaliação, para acesso ao programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - construção de banheiros em residências. Nesse caso, o valor máximo a ser liberado para cada proposta é de R$ 500 mil. 

Entre os critérios levados em conta pela Funasa para a escolha de cidades em todo o País, estão a necessidade de acesso à saúde, referências de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, no caso da construção de banheiros em casas, que os municípios tenham até 50 mil habitantes. Os municípios convocados terão o prazo de 5 dias úteis, a partir da publicação do resultado, para cadastrar sua proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov) e anexar documentação necessária para análise.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, destacou a importância de garantir recursos ao Pará que beneficiem a população e melhorem a qualidade de vida dos paraenses. “A busca por ampliar o saneamento no Pará deve ser algo permanente, devido a constatação dos índices precários de cobertura de esgotamento sanitário”, afirma. 

CADASTRO

De acordo com a Funasa, os municípios que foram selecionados devem cadastrar a proposta no Sincov, contendo um plano de trabalho, que é um resumo do projeto a ser desenvolvido. O sistema é eletrônico e, assim que chegar à Funasa, será analisado. O prazo para a aprovação do plano de trabalho é até 31 de dezembro deste ano.

Projetos vão de incentivo à reciclagem a prevenção em saúde

Diferentemente do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, que é voltado para obras físicas, os projetos destinados à Educação em Saúde visam o desenvolvimento de ações que promovam a qualidade de vida da população. Margareth Marques, chefe da área de Educação e Saúde Ambiental da Funasa no estado do Pará, afirma que os municípios que foram selecionados devem apresentar uma proposta das ações.

INCENTIVO

Dentre os projetos que habitualmente são apresentados por municípios paraenses se destacam ações de incentivo à reciclagem, redução da poluição de rios, despejo correto de resíduos sólidos, orientação para melhores práticas de higiene dentro das residências, prevenção a doenças e hortas caseiras.

(Diário do Pará)