Oprefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e o vice, Orlando Reis (PSB), serão diplomados esta noite, no Hangar, sob a polêmica de estarem cassados. Na última sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), adiou o julgamento do recurso de cassação de Zenaldo, que responde a várias acusações de irregularidades na última campanha eleitoral, entre elas a compra de votos por meio de distribuição de cheques moradia e ainda propaganda irregular. Ainda na sexta-feira, os advogados da coligação “Juntos pela Mudança”, de Edmilson Rodrigues (PSOL) ajuizou um mandado de segurança com pedido de liminar que visava suspender a diplomação de Zenaldo e Orlando, porém o recurso foi negado pela juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira.

Novo recurso

De acordo com o advogado Egydio Salles Salles, que integra a equipe jurídica da coligação Juntos pela Mudança, “um novo recurso poderá ser apresentado ainda nesta segunda-feira, dia da cerimônia de diplomação, porém com recesso do Tribunal que começa amanhã, o novo recurso poderá não ser julgado ainda este ano”.

Somente os advogados da coligação abriram 8 processos contra a chapa tucana durante a disputa pela administração municipal. Entre elas estavam o uso dos sites da Prefeitura e da Secretaria de Comunicação para promover o Zenaldo, utilização indevida das redes sociais e abuso dos meios de comunicação, gratuidade de passagens do BRT e também o uso do slogam da Prefeitura “Do Jeito Certo” na propaganda de Zenaldo - o que é crime conforme prevê o Art. 40 da lei das eleições.

A cerimônia de diplomação de Zenaldo Coutinho, Orlando Reis e 35 vereadores irá ocorrer no Hangar, a partir das 19h. O ato deve ser presidido pelo juiz Eleitoral da 98ª Zona, Elder Lisboa.

Prefeito usou verbas públicas

Zenaldo responde hoje a mais de 10 processos por crimes eleitorais, todos envolvendo a utilização de dinheiro público durante a campanha. 

“Estamos confiantes de que o TRE dará um basta à corrupção eleitoral e estará de acordo com a mudança de mentalidade no uso do dinheiro público para benefício próprio”, afirma Sales. Para o advogado, se o TRE não confirmar a cassação, abrirá precedente para que outros candidatos, nas próximas eleições, utilizem de forma indiscriminada dinheiro público.

(Denilson D'Almeida/Diário do Pará)

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