Durante a Operação Porto Seguro 2, em Belém, 16 embarcações que transportam passageiros foram notificadas e 4 foram apreendidas por estarem irregulares junto à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) e Capitania dos Portos. De acordo com o procurador de Justiça, Nelson Medrado, “metade dos portos de Belém estão sem a mínima condição de utilização. A maioria não tem coberta, sala de espera e higiene”, listou. 

Os responsáveis pelos 18 portos fiscalizados têm até abril para se adequarem, conforme as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Caso embarcações e portos não se regularizem, podem receber multas e interdições. 

ONDE DENUNCIAR

O passageiro que detectar irregularidades, como falta de estrutura e segurança mínima, pode denunciar junto ao Ministério Público do Estado, Capitania dos Portos ou Arcon.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)