Existe hoje, em toda a Região Metropolitana de Belém, cerca de 10 mil pontos de venda de açaí, que produzem uma média diária de 200 quilos de resíduos (caroços) por ponto de venda. Isso dá um um volume de resíduo diário em torno de 1,6 a 2 toneladas. Mas, de que forma esses resíduos vêm sendo coletados e para onde estão sendo destinados? Segundo a Lei Federal dos Resíduos Sólidos, os caroços de açaí são resíduos de atividade comercial e sua coleta e destinação é de responsabilidade de seu gerador – no caso os batedores, não podendo ser coletados pelas empresas licitadas para a coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

O que vem ocorrendo hoje, na prática, é que os batedores pagam às equipes de coleta de lixo domiciliar para que os resíduos sejam coletados reduzindo a capacidade de coleta dos caminhões. Em outros casos, os caroços são despejados em lixões a céu aberto por carroceiros ou nos canais da capital, causando assoreamento e alagamentos. A Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel), que reúne 7 mil batedores em Belém confirma que o descarte dos resíduos do açaí é totalmente clandestino. “A prefeitura não pode recolher esse material e infelizmente esses caroços vão parar nos lixões, no meio de entulhos e nos lixões espalhados pela cidade”, revela Carlos Noronha, presidente da entidade.

PROPOSTA

Segundo ele, existe uma proposta para criação de um projeto de reaproveitamento do resíduo que vem sendo discutida com a Prefeitura e o Governo do Estado. Algumas reuniões já foram realizadas, mas nada saiu do papel. “A ideia é usar esse caroço como carvão vegetal, asfalto e até como defensivo agrícola”, ressalta. “O carro do lixo passa e leva, porque se não levar fica tudo amontoado no meio da rua e das calçadas, causando um problema ainda maior”.

A Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado ressalta que ainda não existe uma legislação específica para a logística do resíduo do açaí. A promotora Ângela Balieiro Queiroz lembra que o caroço de açaí é totalmente reaproveitável, sendo inclusive utilizado por algumas indústrias para fazer remédio. 

A ideia da promotoria é iniciar ainda neste primeiro semestre um diálogo com a cadeia produtiva e o poder público para, em conjunto, implementar uma política de reaproveitamento desse resíduo. “Não podemos deixar que um produto tão precioso como esse acabe em lixões e canais”.

SEM RESPOSTA

A reportagem do DIÁRIO encaminhou questionamentos para a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan)sobre a coleta desse resíduo, mas, nenhum posicionamento foi encaminhado aojornal até o fechamento desta edição.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)