Debs Antônio Rosa, acusado de envolvimento em conflitos agrários no Município de Anapu, sudoeste do Pará, teve o pedido de Habeas Corpus negado nesta segunda-feira (20). A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A defesa apresentou como argumento o excesso de prazo para a instrução do processo, considerando que Debs está preso desde agosto de 2016. A relatora, no entanto, afirmou que o processo está tramitando com regularidade, ressaltando a complexidade da ação penal que tem vários réus.

Na ação, Debs é acusado de promover ameaças e disparos de arma de fogo em lotes que fazem parte do complexo das fazendas Bom Destino, Sossego e Santa Helena, situadas na Gleba Federal Bacajá, em Anapu, para intimidar e forçar a retirada de dezenas de acampados que ocupam a área de pastos. 

As ameaças teriam começado depois que a propriedade foi adquirida pelos pecuaristas Debs e José Iran. Debs é acusado, em tese, de incorrer nos crimes previstos nos artigos 146, 147, 163, 171 e 288 do Código Penal Brasileiro, que correspondem, respectivamente, a constrangimento ilegal, ameaça, danos, estelionato e associação criminosa.

(Com informações do TJPA)