A Região Metropolitana de Belém vive dias difíceis. Além de conviverem com lixo domiciliar nas vias, moradores também precisam desviar das pilhas de entulhos encontradas pelo caminho.
Um registro publicado neste sábado (25), no perfil @BelemNoticiass no Twitter, mostra que uma calçada virou espaço de armazenamento de terra e entulhos. O flagrante foi feito na travessa Barão do Triunfo, entre as avenidas Duque de Caxias e 25 de Setembro, no bairro do Marco. É possível ver inclusive uma geladeira encima da pilha.
Penalidades
Quem descarta lixo em local inadequado está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município de Belém. Além da apreensão de veículo usado no transporte do entulho, estão previstas multas de pouco mais de R$ 600 para quem suja a cidade e também para quem contrata este tipo de serviço irregular.
Para o gerador dos resíduos a penalidade está prevista na Lei 12.305, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e determina que a destinação adequada para entulho e restos de construção é de responsabilidade de quem produz esse tipo de material.
A população pode colaborar com denúncias através do Disque Sesan 156. Por meio desse canal é possível solicitar serviços de remoção de entulho em quantidades de até meio metro cúbico (o equivalente a uma caixa d’água de 500 litros) e também denunciar pessoas que descartam lixo e entulho de maneira irregular.
A Prefeitura de Belém informou ao DOL que realiza roteiros alternados para recolhimento de entulho em todos os bairros de Belém e distritos. "Equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) fará uma visita no local para notificar o responsável e dar prazo para retirada do entulho e desobstrução do espaço público. Em caso de descumprimento ou reincidência o mesmo será multado", informou em nota.
(DOL)