De hoje até o dia 31 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) receberá mais uma edição da Correição Ordinária, coordenada pelo ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva. Planejada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a semana de Correição consiste em um trabalho preventivo que tem por objetivo principal melhorar a atuação e as práticas adotadas pelos tribunais regionais do País.

Anualmente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é incumbida de realizar a semana de Correição em cada tribunal do Trabalho, conforme explicou desembargadora-presidente do TRT8, Suzy Elizabeth Koury. Juntamente com uma equipe de experientes servidores especialistas nas mais diversas áreas, o ministro corregedor-geral se dirige aos tribunais para fiscalizar o andamento dos processos e das atividades administrativas, além de analisar o cumprimento das normas do TST.

No fim da semana de trabalho, é elaborada uma Ata Correicional que funciona como um relatório onde deverá constar todas as observações feitas pela Corregedoria. “O ministro verifica quais as carências daquele tribunal e destaca as boas práticas que podem servir de recomendação para outros tribunais”, pontua a desembargadora.

TREINAMENTO

Koury destaca, esse ano, que a grande novidade é que, ao longo da semana de Correição Ordinária, simultaneamente, também será promovido um treinamento de 30 horas destinado a todos os juízes do TRT8, conforme recomenda o TST. “Serão aulas explicativas para atualizar os magistrados sobre os temas que envolvem o direito do trabalho e as práticas processuais do trabalho”, enfatiza a titular do TRT. O ministro Renato Paiva é o atual titular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para o biênio de 26 de fevereiro de 2016 a 25 de fevereiro de 2018. 

Aderindo ao lançamento de uma campanha nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais e trabalhistas, no próximo dia 31 quando ocorrerá o encerramento da semana de Correição Ordinária, servidores do judiciário, juízes, desembargadores, advogados, além de universitários e representantes de sindicatos, farão um ato em frente à sede do TRT8, no bairro do Umarizal, com o intuito de tornar pública a constante ameaça de fragilização da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais, por meio da chamada Reforma Trabalhista, cujo projeto de lei tramita na Câmara Federal desde dezembro passado.

(Pryscila Soares/Diário do Pará)