Na próxima quarta-feira (5), o Ministério Público do Estado realiza mais uma etapa do Projeto de Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém. Realizado desde 2010 o objetivo é atender mães que ainda não registraram os filhos com o nome do pai. Dessa forma, crianças que ainda não têm o registro paterno na certidão de nascimento poderão modificar a situação do documento. 

A ação é aberta ao público e será realizada no auditório da Promotoria da Infância e Juventude (Rua Ângelo Custódio, 85) de 8h às 14h.De acordo com a 7ª promotora de Justiça de Família, Maria de Nazaré Abbade, o projeto já atendeu 80 escolas públicas e realizou 1000 reconhecimentos de paternidade. 

“A parentalidade que chamamos, que é obrigação, geralmente recai sobre a mãe. A lei 8.560/92 veio regulamentar a investigação da paternidade, que seria incitar o suposto pai a que ele reconheça a paternidade, garantido o status para a criança".

Somente no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017 a Promotoria obteve conhecimento por meio dos cartórios de 257 registros sem a declaração paterna, segundo a promotora Nazaré Abbade estes dados refletem em uma situação preocupante.

Este ano o Projeto de Defesa da Filiação nas Escolas enviou 87 convites para a Escola Rodrigues Pinajé, após levantamento junto ao estabelecimento de ensino de crianças sem reconhecimento de paternidade, os responsáveis pelas crianças poderão participar e fazer modificação necessária portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança. 

Nesta etapa do projeto foram expedidos o total de 344 convites (escolas e cartórios). Como a ação do dia 5 de abril é aberta ao público, outras famílias com interesse em fazer o reconhecimento podem comparecer.

(Com informações do MPPA)