Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na tarde de ontem. A reunião foi mediada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Do lado de fora, mesmo com chuva, professores aguardavam o resultado da audiência, que teve duração de 2h. A categoria está em greve desde anteontem e fará uma assembleia hoje para definir os rumos da paralisação.

Membro da coordenação geral do Sintepp, o professor Alberto Andrade explicou que o sindicato foi chamado para uma tentativa de conciliação com o Governo sobre o pagamento do piso salarial. Sem reajuste, os professores continuam recebendo o mesmo piso de 2015 (R$ 1.917), enquanto o vencimento-base do professor com 200h/aulas atualmente é de R$ 2.298 mil. 

Em fevereiro de 2016, o sindicato entrou na Justiça para exigir o pagamento do piso. Em setembro seguinte, o TJPA deu uma decisão favorável aos trabalhadores, determinando o pagamento do piso de 2016 aos professores da rede estadual de ensino. 

Contudo, o Estado recorreu da decisão e aguarda o julgamento do recurso, que deve ocorrer no próximo dia 17. “No primeiro momento, o Governo se negou a negociar, defendendo uma tese ridícula de que paga o piso. É muita clara o entendimento do STF que a referência do piso é o vencimento-base”, disse Andrade. Uma nova audiência de conciliação será marcada para ocorrer após o julgamento dos recursos.

AÇÃO

Sobre a ação movida pelo sindicato em 2016, segundo o advogado do Sintepp, Paulo Henrique Corrêa, a perspectiva é de que sejam julgados no dia 17 tanto o recurso que o Estado move contra a decisão do TJPA, quanto o mérito de uma nova ação movida este ano pelo Sintepp, pleiteando o pagamento do piso de 2017.

Enquanto o julgamento não ocorre, a proposta da desembargadora Luzia Guimarães é de que a categoria suspenda a greve. O Sintepp vai avaliar a proposta juntamente com a categoria na assembleia que será realizada às 15h de hoje, na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, na Almirante Barroso. 

“Pode ser que a categoria decida manter a greve e é legítima essa decisão. Também pode suspender para esperar essa decisão do mérito”, diz Andrade. Além do piso, os professores também querem que as escolas sejam reformadas, dentre outras reivindicações. O Governo disse, esta semana, que paga o piso da categoria. A Sead afirmou que o salário inicial de um professor da rede estadual é de R$ 3.662,80, sem vantagens pessoais e auxílio alimentação. 

ASSEMBLEIA

O Sintepp realizará hoje uma assembleia, às 15h, na Escola Estadual Marechal Cordeiro de Farias, na avenida Almirante Barroso, para decidir se suspende ou não a greve.

(Pryscila Soares/Diário do Pará)